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08/12/2003 - 13h54

Genebra sediará primeira Reunião Mundial da Informação

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da France Presse, em Genebra (Suíça)

A cidade de Genebra (Suíça) receberá a partir desta quarta-feira (10) a primeira Reunião Mundial da Sociedade da Informação. O encontro pretende discutir maneiras de reduzir a "divisão digital" entre países ricos e pobres, mas corre o risco de tropeçar na questão do controle da internet.

Diante da perspectiva de um fracasso, muitos dos quase 70 líderes mundiais que participariam do evento, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler alemão Gerhard Schroeder, cancelaram a viagem.

Os debates prévios não avançaram em temas como a regulamentação da internet, a liberdade de expressão na rede ou a maneira de financiar a difusão de instrumentos tecnológicos modernos (telefones celulares, internet, televisão).

"A respeito do financiamento e da administração da internet, não teremos nenhuma decisão concreta", declarou um diplomata europeu.

Os quase 8.000 participantes terão que chegar a um acordo sobre uma declaração final e um plano de ação para unir a África ao mundo da internet antes de 2015.

ONGs

As ONGs que participarão do evento publicarão uma declaração separada. Estas acusam China, Paquistão e Tunísia --anfitriã da segunda fase da reunião, prevista para 2005-- de tentarem obter uma ratificação do direito dos governos de censurar a rede.

O governo da China condena a duras penas de prisão os dissidentes que utilizam internet e a justiça da Tunísia colocou recentemente em liberdade condicional um internauta dissidente condenado a dois anos de prisão.

A Federação Internacional das Ligas de Direitos Humanos expressou no sábado "seu espanto diante da designação da Tunísia, país onde as liberdades de expressão e opinião (...) são violadas de maneira grave e sistemática, como anfitriã da segunda fase do encontro".

As ONGs também consideram que o organizador --a ITU (União Internacional de Telecomunicações), uma agência especializada da ONU --subestimou a amplitude do tema. "A sociedade da informação é um assunto de poder, de dinheiro, de riqueza, de cultura e de direitos humanos", explicou Wolfgang Kleinwaechter, porta-voz de uma coalizão de ONGs.

Nitim Desai, representante do secretário-geral da ONU Kofi Annan, é menos pessimista. "Não é anormal que na reta final tropecemos em temas difíceis", avaliou. "Isso demonstra que tentamos fazer algo importante".

Desai espera uma continuidade das conversações entre as reuniões de Genebra e Tunísia para alcançar medidas mais tangíveis.

Para o secretário-geral adjunto da ONU, Sashi Tharoor, a luta contra a pirataria digital ou a proteção dos direitos humanos na sociedade da informação "requeriam um compromisso político de parte dos chefes de Estado".

Divergências

Mas atrás de uma solidariedade Norte-Sul de fachada, os interesses divergem. A Rússia, por exemplo, se preocupa principalmente com as redes de comunicação militares, expostas à pirataria digital.

Os Estados Unidos, que sediam a ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), responsável por gerenciar os aspectos técnicos e políticos da administração da internet mundial, como os nomes de domínios e endereços numéricos que são utilizados para acesso aos computadores na rede, não querem outro instrumento internacional de controle.

Uma proposta do Senegal para criar um Fundo de Solidariedade Digital destinado aos países em desenvolvimento foi recusada pela maioria dos países ocidentais.

A própria ITU deu a entender que a chamada "divisão digital" não é tão grave. Em um relatório publicado na semana passada indica que 95% da população mundial já tem acesso à rádiodifusão e 89% à televisão.
 

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