13/01/2004 - 11h15

Fundo defende usuários de Linux de processos da SCO

da Folha Online

Um consórcio sem fins lucrativos que apóia softs de código aberto planeja criar um fundo de US$ 10 milhões para ajudar usuários corporativos do sistema operacional Linux ameaçados na Justiça pela empresa norte-americana SCO.

O fundo do OSDL (Open Source Development Labs) já alcançou o valor de US$ 3 milhões. O laboratório conta com o apoio de nomes de peso do mercado de tecnologia, como Dell, HP, IBM, Intel e Novell --e, além disso, emprega o programador finlandês Linus Torvalds, tido como principal criador do Linux.

A SCO ameaça processar empresas e desenvolvedores do mundo Linux. A companhia, com sede em Utah, nos Estados Unidos, diz deter os direitos sobre alguns componentes do sistema Unix que foram usados no Linux sem a devida autorização.

Para a empreitada, a SCO contratou um dos melhores advogados dos Estados Unidos, David Boies, que participou do longo processo antitruste movido pelo Departamento de Justiça contra a Microsoft. No mês passado, a empresa enviou cartas para centenas de usuários corporativos do Linux com ameaças de processo.

Depois de outras três iniciativas --da HP, da Red Hat e do OSDL-- a Novell tomou, por conta própria, atitude semelhante. Passou a oferecer a clientes do SuSE Linux proteção legal para o uso do sistema operacional. Assim como as outras empresas, a Novell também oferecerá indenização aos usuários que tiverem problemas judiciais com a SCO.

Outro lado

A SCO, por sua vez, rebateu a criação do fundo. Para a empresa, a ação do OSDL não altera a propriedade intelectual que possui sobre os componentes do Linux. "Usuários finais ou corporativos que continuem usando a propriedade intelectual da SCO sem a devida autorização estão violando os direitos da SCO", diz comunicado da empresa, segundo o site Vnunet.com.

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