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15/03/2004 - 17h55

Promotores americanos querem distribuir avisos em redes P2P

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da Reuters, em Washington

Promotores dos Estados Unidos estão preparando um aviso para ser distribuído pelas redes para troca de arquivos.

A mensagem, que foi conseguida com antecedência pela agência de notícias Reuters, alerta os usuários de redes como o Kazaa e o Morpheus que eles correm riscos como ter o computador infectado por vírus de computador e ser processados por violação de direitos autorais, entre outras coisas.

"Uma falha em avisar adequadamente e de forma destacada os usuários pode constituir, no mínimo, uma prática comercial enganosa", diz a carta.

A carta, redigida pelo procurador geral Bill Lockyer, da Califórnia, pode abrir um nova linha de ação das gravadoras e da indústria cinematográfica contra as redes de troca de arquivos. Para a indústria do entretenimento, o download de músicas e filmes está prejudicando o faturamento do setor.

O procurador agora pretende recolher assinaturas de outros procuradores dos Estados Unidos em um encontro que acontece nesta semana. A reportagem da Reuters tentou entrar em contato com Lockyer, mas não obteve resposta.

Um representante da MPAA, entidade que representa a indústria cinematográfica, porém, confirmou que o escritório de Lockyer elaborou a carta com a ajuda das empresas de Holywood. "Eles pediram nossa ajuda, mas nós não escrevemos a carta", disse Vans Stevenson, responsável por assuntos legislativos da MPAA.

Pornografia

Até agora, os procuradores norte-americanos não quiseram se envolver na briga da indústria do entretenimento com as redes de troca de arquivos. Mas os argumentos de que crianças são expostas à pornografia e outros riscos quando se conectam a essas redes parecem ter chamado a atenção dos procuradores.

"Falhar em avisar os pais ou fornecer meios para bloquear ou remover material osbceno e ilegal dos computadores é uma ameaça séria para a saúde e a segurança das crianças e famílias", diz a carta.

As redes também devem notificar os usuários de que eles precisam configurar os PCs apropriadamente, para não correrem o risco de ter suas identidades roubadas no meio virtual.

"Nos próximos meses, vamos nos concentrar mais nos riscos que as redes de compartilhamento de arquivos oferecem aos consumidores dos Estados Unidos", dizia o texto de Lockyer.
 

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