01/04/2004 - 12h23

Decisão de juiz libera download de música no Canadá

da Folha Online

As gravadoras de música sofreram um importante revés em solo canadense nesta quarta-feira. O juiz federal Konrad von Finckenstein disse que a Cria (associação das gravadoras canadenses) não provou que os usuários violaram direitos autorais.

Segundo o juiz, baixar uma músisca ou disponibilizar arquivos em diretórios compartilhados não constitui violação de direitos autorais, de acordo com a lei canadense. "Não foi apresentada uma prova de que os internautas distribuíram ou autorizaram a reprodução das gravações", disse Von Finckenstein.

"Eles apenas colocaram cópias pessoais em seis diretórios compartilhados, que ficaram disponíveis para outros usuários por meio de redes P2P", disse. Na prática, o download de MP3 e canções em outros formatos de música digital está liberado no Canadá.

Para o advogado Whitney Broussard, especialista em direitos autorais, a decisão canadense não se aplica automaticamente a outros países. "Mas você verá advogados levando aos tribunais as mesmas argumentações e recorrendo à decisão do Canadá", disse Broussard ao jornal "USA Today".

A Cria disse que vai recorrer. "Na nossa visão, a lei de direitos autorais canadenses não permite que as pessoas coloque milhares de arquivos de música na internet para o download de estranhos", disse o conselheiro-geral da entidade, Richard Pfohl.

Com Associated Press