14/04/2004 - 08h57

Internet é arma de defesa do consumidor

da Folha de S.Paulo

Na rede, o que não faltam são sites que trazem não só o Código de Defesa do Consumidor --que pode ser lido na íntegra em www.abradee.com.br/codigo.htm-- como também oferecem informações de maneira mais informal, facilitando a compreensão da lei para quem não é familiarizado com a linguagem jurídica, além de prestar auxílio e abrir espaço para denúncias.

Dois sites têm de estar entre os favoritos de qualquer consumidor: o do Procon de seu Estado e o do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Para acessar o Procon de São Paulo, digite www.procon.sp.gov.br. Para encontrar o site, endereço, telefone e outros dados do Procon de outras localidades, acesse www2.mj.gov.br/controleprocon/frmLogon.aspx.

A página do Idec é visualizada no endereço www.idec.org.br. Há um porém: é preciso se associar. O cadastro é feito no próprio site e a anuidade custa R$ 100.

Os consumidores paulistas que acham que seu problema é caso de polícia podem fazer um boletim de ocorrência on-line na delegacia eletrônica, em www.ssp.sp.gov.br.

Caso não concorde com uma multa de trânsito aplicada contra você na cidade de São Paulo, o endereço www.cetsp.com.br/internew/informativo/recdsv/recdsv99.html, da Companhia de Engenharia de Tráfego, explica quais devem ser os procedimentos e informa os prazos para entrar com um recurso.

Quem se sentiu prejudicado não pode deixar por isso mesmo. Não só há sites que abrem espaço para a reclamação como a internet também oferece a possibilidade da criação de um site próprio de protesto.

Ficou famoso o caso do consumidor Maritonio Barreto de Almeida, que afirma ter sido fiel a uma marca de automóveis por oito anos. No entanto, após alegar uma série de problemas ao adquirir um novo modelo, resolveu montar uma página de protesto (www.maritonio.com.br), que hoje é um portal de defesa dos compradores de automóveis.

O portal Injustiça.com (www.injustica.com) recebe denúncias de consumidores que se sentiram lesados e as investiga. Se quiser, o denunciante não precisa se identificar. A TV Injustiça (www.tvinjustica.com), coligada ao Injustiça.com, oferece vídeos no formato Windows Media Player com as reportagens das denúncias.

O Reclamar Adianta (www.reclamaradianta.com.br) oferece uma seção de respostas a perguntas freqüentes de consumidores de serviços como telefonia fixa e celular, água e esgoto, energia elétrica, internet, turismo e escolas particulares. Também serve de atalho para as páginas do Procon de cada Estado.

Para usuários de e-mail, uma dica é o www.antispam.org.br, cujo objetivo é combater spams (mensagens não autorizadas) e informar o internauta sobre um dos maiores incômodos da rede atualmente.