28/05/2004 - 15h18

Itália aprova lei contra redes P2P mais rígida do mundo

da Folha Online

O parlamento italiano aprovou uma das mais rígidas leis contra a pirataria na internet, incluindo a troca de arquivos via redes de compartilhamento (P2P). A lei prevê penas de até três anos de prisão por usar a rede mundial de computadores para baixar arquivos com objetivos comerciais.

Entre os crimes previstos estão a venda de conteúdo protegido por direitos autorais --como discos, filmes e jogos. As multas podem chegar a cerca de US$ 300 mil. Os internautas que baixam músicas para uso pessoal, porém, podem pagar multas de US$ 1.250.

O Ministério da Cultura italiano disse que a lei, que entra em vigor nesta sexta-feira, foi necessária para proteger conteúdos que são transmitidos livremente pelas redes de troca de arquivos.

"O que procuramos fazer com este decreto é desenvolver um mercado legal para produções artísticas", disse o porta-voz do ministério Carlo Zasio.

A legislação aprovada, porém, é difícil de ser fiscalizada, disse Robin Gross, diretor da IP Justice, uma organização não-governamental que procura encontrar um ponto de equilíbrio entre a proteção da propriedade intelectual e o uso livre da internet.

"Essa é a lei mais radical aprovada contra o uso de redes de troca de arquivos no mundo", disse Gross.

Com Associated Press