25/06/2004 - 14h57

Microsoft apresenta recurso contra sanções na Europa

da Folha Online

A Microsoft pediu nesta sexta-feira a uma corte européia que não aplique as sanções impostas na sentença emitida contra a empresa no fim de março, pela União Européia.

De acordo com a sentença, a companhia de Bill Gates tem que pagar multa de € 497 milhões e mudar a maneira como vende o Windows XP na Europa --os oficiais europeus querem que o Media Player seja separado do sistema operacional, para dar chance aos concorrentes.

A decisão de punir a companhia foi anunciada no fim de março deste ano, após cerca de cinco anos de investigações. A União Européia considerou a Microsoft culpada por ter abusado de sua posição dominante para bloquear a competição no mercado de programas para reproduzir áudio e vídeo no PC.

Recurso

A empresa norte-americana já entrou com recurso contra a sentença emitida pelos oficiais europeus. Como uma decisão sobre o caso deve demorar cerca de três anos para ser tomada, a companhia espera, ao menos, adiar o cumprimento das sanções.

Em sua petição à Corte de Primeira Instância da União Européia, a Microsoft pede que as sanções só sejam aplicadas quando o veredicto final sobre o caso for anunciado.

Bo Vesterdoff, presidente da Corte de Primeira Instância, vai decidir sozinho se as sanções devem ser aplicadas contra a companhia norte-americana. A decisão de Vesterdoff pode ser contestada na Corte de Justiça Européia, a maior corte do bloco econômico.

Com Reuters

Leia mais

Microsoft tenta suspender aplicação de sanções na Europa

Especial

Arquivo: leia outras notícias sobre o processo da Microsoft na Europa