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26/07/2004 - 10h25

Microsoft volta à corte para suspender sanções na Europa

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da Folha Online

A Microsoft deve voltar aos tribunais nesta terça-feira para tentar suspender as sanções impostas pela União Européia, em um processo onde foi condenada por violar as leis antitruste do bloco econômico.

Advogados da companhia vão se encontrar com Bo Vesterdoff, presidente da Primeira Corte de Apelações do bloco econômico, para uma reunião informal. Durante a reunião, as duas partes vão negociar o agendamento de uma audiência para decidir se as sanções serão aplicadas.

A Microsoft pede que as punições --entre elas a separação do Media Player, programa usado para reproduzir áudio e vídeo no PC-- sejam suspensas até que o caso, que entrou na fase de apelação, seja finalizado, o que pode levar pelo menos três anos.

Autoridades do bloco econômico alegam que, caso as sanções sejam suspensas, elas serão irrelevantes ao fim do processo. A companhia afirma que as punições podem prejudicar a empresa de uma maneira irreparável.

Histórico

Em um caso antitruste que levou cinco anos para ser investigado, representantes da UE consideraram que a companhia norte-americana abusou de sua posição no mercado de software para reproduzir conteúdo digital e prejudicou a concorrência no continente.

Como punição, eles decidiram que a Microsoft deve pagar multa de € 497 milhões e oferecer uma versão do Windows sem o programa Media Player --usado para reproduzir áudio e vídeo em computadores.

A companhia entrou com recurso no caso antitruste, que deve levar anos para ser julgado. A empresa americana também entrou com um recurso pedindo a suspensão das punições, enquanto uma decisão sobre o caso não é emitida.

Em 28 de junho, a empresa de Bill Gates conseguiu suspender a aplicação das sanções impostas pela UE. A suspensão das punições, porém, depende de uma última palavra de Bo Vesterdoff.

Com Reuters

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