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28/07/2004
-
15h58
da Folha Online
Um juiz federal norte-americano decidiu que as gravadoras podem obter as identidades de internautas que trocam músicas pela internet, desde que elas provem que houve crime de violação de direitos autorais.
A decisão é uma vitória para as gravadoras, que processam os internautas por um método anônimo --elas obtêm os endereços IP, que identificam os micros dos usuários na internet para processá-los.
As identidades só devem ser reveladas pelos provedores depois que a Riaa (associação que representa as gravadoras) prova que os internautas violaram direitos autorais. Os provedores, porém, relutavam em entregar as identidades às gravadoras.
Denny Chin, de Nova York, decidiu na segunda-feira que a Cablevision, que provê acesso à internet em Connecticut, Nova Jersey e Nova York deve divulgar as identidades de seus assinantes processados por violação de direitos autorais.
Equilíbrio
Advogados que acompanharam o caso afirmam que a decisão de Chin é a mais detalhada até agora entre todos os casos das gravadoras contra os internautas.
Paul Levy, advogado do Public Citizen, grupo sem fins lucrativos, disse ao site "CNET News.com" (news.com.com) que "a parte boa do processo é que o juiz reconhece a Primeira Emenda [da Constituição norte-americana] e aplica uma decisão equilibrada".
De acordo com Levy, a decisão de Chin "torna muito claro que as companhias só poderão processar um internauta por violação de direitos autorais se elas provarem que o caso é verdadeiro e não apenas uma investigação pelo nome de uma pessoa.
Especial
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Gravadoras podem obter identidades dos internautas, diz juiz
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Um juiz federal norte-americano decidiu que as gravadoras podem obter as identidades de internautas que trocam músicas pela internet, desde que elas provem que houve crime de violação de direitos autorais.
A decisão é uma vitória para as gravadoras, que processam os internautas por um método anônimo --elas obtêm os endereços IP, que identificam os micros dos usuários na internet para processá-los.
As identidades só devem ser reveladas pelos provedores depois que a Riaa (associação que representa as gravadoras) prova que os internautas violaram direitos autorais. Os provedores, porém, relutavam em entregar as identidades às gravadoras.
Denny Chin, de Nova York, decidiu na segunda-feira que a Cablevision, que provê acesso à internet em Connecticut, Nova Jersey e Nova York deve divulgar as identidades de seus assinantes processados por violação de direitos autorais.
Equilíbrio
Advogados que acompanharam o caso afirmam que a decisão de Chin é a mais detalhada até agora entre todos os casos das gravadoras contra os internautas.
Paul Levy, advogado do Public Citizen, grupo sem fins lucrativos, disse ao site "CNET News.com" (news.com.com) que "a parte boa do processo é que o juiz reconhece a Primeira Emenda [da Constituição norte-americana] e aplica uma decisão equilibrada".
De acordo com Levy, a decisão de Chin "torna muito claro que as companhias só poderão processar um internauta por violação de direitos autorais se elas provarem que o caso é verdadeiro e não apenas uma investigação pelo nome de uma pessoa.
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