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02/08/2004 - 11h08

Estudo diz que Linux pode violar 283 patentes

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da Folha Online

O Linux --sistema operacional de código aberto que pode ser copiado e modificado livremente-- potencialmente viola 283 patentes, incluindo 27 que pertencem à Microsoft, de acordo com um estudo.

A avaliação foi conduzida por Dan Ravicher, fundador e diretor executivo da Public Patent Foundation. Ele fez o estudo para a OSRM (Open Source Risk Management), empresa que vende seguros contra violação de patentes para empresas que usam Linux.

Na opinião de Ravicher, 283 patentes podem ser uma base para o número de processos contra o Linux. Ele acredita no entanto, que muitas das patentes em questão podem ser invalidadas depois de julgamentos.

Em média, metade das patentes nos Estados Unidos são invalidadas depois de julgamentos, disse ele ao site "CNET News.com" (news.com.com). O número também não é alto para um software como o Linux, afirmou. A Microsoft, por exemplo, sofre vários processos por causa de patentes.

Contornos

No estudo, foram examinadas as versões 2.4 e 2.6 do kernel (ou coração) do Linux. Das 283 patentes, 98 são de empresas que incentivam o uso do sistema operacional de código aberto: 60 são da IBM, 20 são da HP e 11 são da Intel.

Além disso, os programadores de Linux vão contornar qualquer violação de patente que possa surgir, disse Stuart Cohen, diretor executivo do Open Source Development Labs, um consórcio sobre Linux que tem entre seus integrantes Linus Torvalds, criador do sistema operacional de código aberto.

"Como dissemos antes, a OSDL está preparada para trabalhar com a comunidade de desenvolvimento para remediar qualquer código no Linux que viola os direitos legais de terceiros, e vamos estender esse compromisso para qualquer violação de patente", afirmou Cohen.

O processo mais famoso de empresas contra o sistema de código aberto é movido pela SCO contra a IBM --uma das principais entusiastas do sistema. A IBM é acusada de usar código da SCO para desenvolver o Linux.

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