19/08/2004 - 15h59

Redes P2P não são responsáveis por pirataria on-line

da Folha Online

Uma corte de apelações federal dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira que as empresas que desenvolvem programas para compartilhamento de arquivos, como Kazaa, Grokster e Morpheus, não podem ser responsabilizadas penalmente pelo uso que os internautas fazem das redes.

A decisão representa um forte golpe contra as gravadoras e os estúdios de Hollywood, que procuram coibir de todas as maneiras a troca de arquivos de música e vídeo por meio dessas redes.

"Pelas circunstâncias apresentadas neste caso, concluímos que os réus não são responsáveis por contribuírem com a violação de direitos autorais", afirmou a Nona Corte de Apelações dos Estado Unidos.

Durante o julgamento da ação, os estúdios e gravadoras disseram que os serviços deveriam usar filtros para evitar que arquivos protegidos por direitos autorais fossem transmitidos por meio dessas redes. Segundo as empresas, porém, a instalação desses filtros implicaria no fim do serviços.

Discussão

A decisão abre espaço para que os internautas continuem trocando música pela rede mundial de computadores. Para eles, o download de vídeos e filmes deve ser gratuito, enquanto as gravadoras e estúdios querem que os usuários paguem pelo conteúdo.

A indústria fonográfica, por exemplo, culpa o download de canções pela queda no faturamento nos últimos anos --os internautas que baixam as canções, porém, alegam que a culpa não é dos downloads, e sim de música ruim que está sendo vendida nas lojas.

Com Reuters

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