22/09/2004 - 11h55

EUA aprovam lei para coibir voyeurismo on-line

da Folha Online

A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou na terça-feira uma lei que tem o objetivo de coibir a pirataria on-line de filmes e música e uma outra que tem o objetivo de parar com o "voyeurismo on-line".

A primeira lei transforma em crime a venda de "produtos falsificados", relacionados com material protegido por direitos autorais, incluindo DVDs, CDs ou programas de computador. Na prática, os piratas podem ser presos caso vendam qualquer material que tenha a aparência de um produto original.

A segunda lei, já aprovada pelo Senado norte-americano, pune aqueles que "capturam uma imagem de uma área privada ou de um indivíduo sem seu consentimento".

"Com o desenvolvimento de câmeras pequenas a capacidade de distribuir esse material instantaneamente pela internet, cresce a preocupação com a questão do voyeurismo on-line", disse F. James Sensenbrenner, deputado republicano, ao site "CNET News.com" (news.com.com).

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