29/09/2004 - 13h03

Congresso dos EUA aprova nova lei contra pirataria on-line

da Folha Online

Os usuários norte-americanos de redes de P2P --usadas para compartilhar arquivos na internet-- podem agora ser condenados a três anos de prisão, de acordo com uma lei aprovada pela Câmara de Representantes dos Estados Unidos na terça-feira.

A Câmera votou a favor da lei que dá ao governo uma maior participação na briga da indústria do entretenimento contra aqueles que copiam músicas, filmes e softwares na internet.

Agentes federais vão educar o público sobre as leis de direitos autorais e irão investigar e perseguir aqueles que permitem que suas coleções de músicas sejam distribuídas via programas para a troca de arquivos --como o Kazaa e o Morpheus.

Aqueles que levarem filmadoras digitais aos cinemas para gravar os filmes e depois distribuí-los na web poderão ser presos por até três anos, segundo a nova lei.

O Senado norte-americano aprovou uma lei semelhante em junho deste ano, mas algumas diferenças precisam ser resolvidas antes que o presidente George W. Bush assine a lei.

Briga

A MPAA e a Riaa (entidades que representam, respectivamente, os estúdios de Hollywood e as gravadoras) aplaudiram a aprovação da lei no congresso norte-americano.

Para grupos de defesa do consumidor, bibliotecas e outras entidades a lei amplia radicalmente o alcance das leis de direitos autorais e coloca o governo no meio de uma briga que deve ser resolvida pela indústria do entretenimento.

O Senado dos EUA ainda deve tornar mais difícil a vida dos internautas que trocam músicas pela web. Os senadores devem votar nesta semana uma lei que facilita às gravadoras e estúdios processar usuários que baixam e distribuem arquivos protegidos por direitos autorais na rede mundial de computadores.

Com Reuters

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