04/10/2004 - 10h59

Microsoft aguarda decisão de recurso na Europa

da Folha Online

A Microsoft está aguardando a decisão de uma corte de apelações européia que pode reverter a aplicação de sanções contra a companhia na região. Em março, a companhia foi considerada culpada por abusar de sua posição dominante no mercado de software pela União Européia.

Entre as sanções previstas estão o pagamento de multa de € 497 milhões (cerca de US$ 600 milhões), a remoção do Media Player do Windows e a divulgação de código-fonte do sistema operacional para empresas concorrentes --a última medida tem o objetivo de tornar aplicativos para servidores produzidos por outras empresas mais compatíveis com os produtos da Microsoft.

A companhia norte-americana voltou ao tribunal no fim da semana passada para tentar reverter a aplicação das sanções, pelo menos enquanto o caso, que está em fase de apelação, não é encerrado.

Na quinta-feira, a companhia alegou que "nenhuma empresa foi obrigada a revelar seus segredos para a concorrência". Os rivais da Microsoft, porém, disseram que --ao manter em segredo alguns códigos-- a empresa norte-americana pode tornar seus produtos incompatíveis, forçando os usuários a comprarem apenas seus produtos.

Um dia depois, a maior desenvolvedora de software do mundo, voltou à Primeira Corte de Apelações Européia, presidida por Bo Vesterdoff, para tentar manter o Media Player integrado ao Windows.

A Microsoft afirmou que a separação do programa, usado para reproduzir conteúdo multimídia no Windows, traria prejuízo a pequenas e médias empresas, pois alguns sites podem deixar de funcionar por causa da ausência do programa.

Vesterdoff, entretanto, questionou a decisão da União Européia de remover o Media Player. Ele considera que a empresa tem o direito de criar padrões para a indústria, desde que ela não force os fabricantes de equipamentos a adotarem os padrões.

Per Hellstrom, advogado da União Européia, disse que os fabricantes são obrigados a instalar o Windows --e o Media Player junto com o sistema operacional. Isso tira a vantagem de outros produtos, como o RealPlayer e o QuickTime, que também servem para reproduzir conteúdo multimídia no PC.

Além de Hellstrom, James Flynn, advogado da CCIA (Associação da Indústria de Comunicação e Computadores, em português) disse que "se a Microsoft garantir outra posição dominante, ela terá o poder de decidir quais os formatos de conteúdo digital serão usados não só nos computadores, mas também em celulares e micros de mão".

Vesterdoff, porém, pode decidir a favor da Microsoft, pois ele considera que uma versão do Windows sem o Media Player pode ser "muito confusa" para os consumidores. Ele disse que deve anunciar uma decisão sobre o caso "em breve".

A companhia norte-americana também está recorrendo da decisão emitida em março e tenta provar que não abusou de sua posição dominante. O caso, porém, deve levar cerca de três anos para ser avaliado e julgado.

Com agências internacionais

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