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17/11/2004 - 12h39

Estúdios de Hollywood processam internautas por troca de arquivos

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da Folha Online

Os sete maiores estúdios de Hollywood processaram internautas que teriam baixado da rede arquivos de filmes recentes, como "Homem-Aranha 2" e "Tróia". A iniciativa segue um modelo já adotado pelas gravadoras, que tentaram resolver na Justiça problemas envolvendo direitos autorais e troca de arquivos via redes P2P (peer-to-peer).

A MPAA (Associação de Cinema dos Estados Unidos), que representa os estúdios, recusou-se a informar quantas pessoas foram acusadas e também as cidades onde os processos foram abertos. Acredita-se que alguns deles devam ser julgados em Nova York, San Francisco e St. Louis.

"Essas informações não são importantes", disse John Malcolm, vice-presidente e diretor das operações antipirataria da MPAA. "Não interessa se são 10 ou 500 ações. A idéia é mostrar que pessoas adeptas a essas práticas responderão por suas ações", continuou.

A Associated Press teve acesso a três processos: dois contra 22 internautas e um contra 18 usuários.

Um dos documentos, que será julgado em St. Louis, acusa cada pessoa de ter baixado um filme e oferecido o material na rede. Alguns dos endereços dos réus foram traçados pela companhia de TV da cidade que oferece serviços de conexão de alta velocidade à internet.

Os representantes dos estúdios garantiram que conseguirão obter mais informações sobre cada usuário em alguns meses. Caso sejam condenados, eles podem ter de pagar US$ 30 mil para cada troca de arquivo e até US$ 150 mil se a Justiça provar que agiram de má fé.

O advogado da EFF (Electronic Frontier Foundation), grupo que defende a liberdade de expressão e os direitos dos consumidores nos meios digitais, acredita que a MPAA está sendo muito radical com os processos, já que eles também têm como alvo pessoas que baixaram um único filme.

Para reforçar sua campanha para combater a pirataria, a MPAA divulgou que irá reforçar ações educacionais sobre o assunto. Além disso, também se propôs a oferecer aos internautas um programa que identifica a instalação de arquivos baixados da rede. O software, de acordo com a organização, estará disponível em seu site em uma semana.

Música

Em outubro, a Riaa (associação que representa as gravadoras norte-americanas) abriu uma nova rodada de processos contra 762 internautas suspeitos de distribuir música de graça na web.

Com a nova leva, a associação soma 5.400 processos contra os usuários de redes P2P, desde que começou a perseguir judicialmente os internautas, no segundo semestre do ano passado.

A Riaa representa as maiores gravadoras do mundo, como a Warner Music, EMI, BMG, Sony e Vivendi Universal.

Com agências internacionais

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