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07/02/2005
-
08h57
da Folha de S.Paulo
No próximo dia 29 de março, a Suprema Corte americana começará a ouvir testemunhas ligadas à indústria cinematográfica e a fabricantes de programas de troca, que viabilizam o compartilhamento de arquivos entre os internautas, segundo noticiou o site "The Register".
O objetivo é decidir se os fabricantes de softwares de troca de arquivos são ou não responsáveis pelo que os internautas fazem com seus produtos --em outras palavras, se devem ou não ser responsabilizados pela quebra de direitos autorais de filmes e músicas que são distribuídos de forma ilegal via internet.
Nas instâncias anteriores, os programas levaram vantagem, graças a um precedente aberto em 1984, ano em que a indústria do entretenimento tentou responsabilizar a Sony por cópias ilegais de filmes feitas por proprietários do videocassete Betamax. A empresa foi considerada inocente.
A previsão é que o veredicto seja anunciado em julho.
Na Alemanha, a Justiça decidiu que os provedores de internet não são obrigados a revelar a identidade de internautas que mantêm no ar sites que oferecem para download arquivos com direitos autorais protegidos, justificando que apenas oferecem um serviço legal.
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Nas instâncias anteriores, os programas levaram vantagem, graças a um precedente aberto em 1984, ano em que a indústria do entretenimento tentou responsabilizar a Sony por cópias ilegais de filmes feitas por proprietários do videocassete Betamax. A empresa foi considerada inocente.
A previsão é que o veredicto seja anunciado em julho.
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