28/04/2005 - 09h22

Ministério da Ciência defende uso de software livre

da Folha de S.Paulo

O Ministério da Ciência e Tecnologia divulgou ontem pesquisa sobre o uso do software livre e aproveitou para reforçar a posição de defesa do uso preferencial desse tipo de programa na administração federal.

A pesquisa, intitulada "O Impacto do Software Livre e de Código Aberto na Indústria de Software do Brasil", conclui que o desenvolvimento desses programas ameaça especialmente os fabricantes de "pacotes" (plataformas e sistemas operacionais), como é o caso da Microsoft, que produz o sistema operacional Windows.

A pesquisa cita o caso do sistema operacional da Microsoft, visto como monopólio. "A emergência do Linux [sistema operacional mais popular em software livre] como plataforma alternativa ao Unix e, principalmente, ao Windows nada mais é do que a quebra de monopólios que durante anos vêm impondo restrições de rentabilidade e de oportunidades a praticamente todas as atividades econômicas", diz o texto.

O trabalho, feito pela Softex (Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro) e pela Unicamp (Universidade de Campinas), também traça um perfil dos usuários e dos "desenvolvedores" (pessoas ou empresas que produzem os programas) de software livre no Brasil.

De acordo com a pesquisa, há pelo menos 364 empresas desenvolvendo softwares livres no Brasil e 154 usando-os. A maior parte das empresas usuárias é de médio e grande porte. O uso de software livre está centrado nas regiões Sudeste e Sul, principalmente em São Paulo e no Rio Grande do Sul.

A pesquisa conclui que o principal objetivo do usuário é a redução de custos. O software livre não exige pagamento de licença para uso e pode ser copiado, modificado e distribuído livremente.

Na segunda, em seminário realizado em São Paulo, o ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) criticou a opção do governo de privilegiar o software livre na administração federal.

Ontem, durante a apresentação da pesquisa no auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia, uma das pessoas presentes na audiência distribuiu cópias do artigo "Furlan e Bill Gates x Zé Dirceu", do jornalista Elio Gaspari, publicado ontem na Folha e no "Globo". No artigo, a posição do ministro em relação ao uso de software livre é criticada.

Uma das fontes do desentendimento é o decreto, em análise pela Casa Civil, que irá tornar obrigatória a opção pelo software livre nas licitações de informática do governo federal. Pelo texto em estudo, só uma autorização expressa do ministro de cada área poderá permitir a compra de software proprietário pelo governo.

Outra fonte de desentendimento é o programa PC Conectado --de incentivo à produção e comercialização de computadores. O governo ainda não decidiu que tipo de sistema operacional virá com o computador: livre (Linux), proprietário (versão popular do Windows) ou algo intermediário, que permita as duas opções.

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