14/07/2005 - 19h12

Ministério das Comunicações deve evitar monopólios, diz Abranet

da Folha Online

Um dia depois de o novo ministro das Comunicações, Hélio Costa, ter questionado a exigência legal de contratação de provedor de conteúdo para acesso à Internet, a associação dos provedores reagiu.

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (14), a Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviço e Informações de Internet) afirma: "O novo Ministério das Comunicações confunde leis antimonopólio com suposto direito de escolha do consumidor. Na sua visão parece que seria melhor se apenas uma única empresa (privada seria melhor ainda) provesse todos os serviços de voz, vídeo e dados no Brasil. Em outras palavras: zero de competição."

A Abranet argumenta que a forma atual para ter acesso à Internet em banda larga evita monopólios e beneficia o usuário. Sem que haja combate à concentração de mercado no setor, diz a Abranet, "o grande perdedor é o consumidor que, sem competição, não pode se defender do grande mal da sociedade democrática de mercado dos dias de hoje: o monopólio privado estrangeiro".

Em cerimônia em Brasília na última quarta, Hélio Costa criticou a venda casada de acesso em banda larga com o serviço de provedor de Internet. "Eu não posso obrigar a uma pessoa que tenha um provedor de Internet ter um segundo provedor de conteúdo para poder ter acesso."

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