31/10/2005 - 10h47

Batalha sobre controle da internet deve esquentar na Tunísia

da Folha Online

A batalha pelo controle do sistema de domínios da internet promete ser dura quando for realizada na Tunísia, a partir de 16 de novembro, a segunda fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação.

Esta é a impressão dominante entre os especialistas que têm a responsabilidade de preparar a reunião. O encontro deve contar com a presença de 50 chefes de Estado, como aconteceu na primeira fase da cúpula, realizada em Genebra, no fim de 2003.

Em mensagem divulgada ontem na Tunísia, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, rejeitou a idéia de que as Nações Unidas queiram "se apossar" da internet, exercer um trabalho de polícia ou seu controle de alguma forma.

O que a ONU quer, afirmou Annan, é promover o diálogo e o consenso entre os governos para que todos os povos possam se beneficiar das vantagens da internet, reduzindo assim a exclusão digital e construindo uma sociedade da informação aberta.

O secretário-geral da ONU disse que os Estados Unidos, que criaram a internet e mantêm o controle sobre o sistema de domínios, merecem gratidão, mas devem admitir a necessidade de internacionalizar os mecanismos de administração da rede devido à importância que tem para a economia de todos os países do mundo.

A democratização do governo da internet é um conceito aceito por todos, sem exceção. Mas quando se trata de elaborar idéias e estabelecer procedimentos, surgem divisões e polêmicas, o que impediu até agora uma solução para este problema.

Os EUA não querem que a comunidade internacional os substitua no controle da rede. Pela mesma razão, não desejam ceder a supervisão do sistema de nomes de domínios.

Na prática, o Departamento de Comércio dos EUA é que regula esse sistema com a Icann (Corporação da Internet para Nomes e Números Designados, em inglês), um órgão com sede no estado da Califórnia e sem fins lucrativos.

Teresa Swinehart, uma das dirigentes da Icann, afirmou que a substituição do grupo por uma corporação internacional "representaria a introdução de um fator político negativo".

Em junho deste ano, o governo americano anunciou que não abandonará o controle desse sistema, e o departamento de Estado informou que essa decisão será mantida "independentemente do que acontecer na conferência da Tunísia".

Para os EUA, o controle da rede não é tema sujeito à negociação, e não parece possível que esta posição mude, como anunciou o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, durante a visita que fez a Washington na semana passada.

A União Européia defende o multilateralismo como método de governo para a rede, descentralizando o poder exercido pelos EUA. Essa também é a posição do Brasil, da China e da Rússia, entre outros países.

Nesta polêmica, os EUA podem ficar isolados na cúpula da Tunísia, mas isso não parece preocupar muito a administração americana, que conta neste tópico com o apoio tanto de democratas como de republicanos.

Congressistas das duas legendas pediram ao presidente George W. Bush que não ceda o controle da internet, e disseram que isto é necessário para "preservar o livre comércio".

Por outro lado, os políticos americanos argumentam que a Icann já tem dimensão internacional, pois conta com um comitê de conselheiros de vários governos. Na prática, esse grupo não tem autoridade efetiva.

O departamento de Comércio e a Icann estão ligados por um contrato que termina no fim de 2006. O governo americano já disse que será contra a criação de um fórum multinacional que substitua o organismo de controle de nomes e números de domínios na rede.

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