12/12/2005 - 17h02

Cadastro pode gerar gastos ao internauta brasileiro

da Folha Online

O projeto de lei proposto pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), que propõe o cadastramento de todos os usuários brasileiros de e-mail, pode trazer mais gastos aos clientes de provedores.

Isso porque estas empresas podem repassar aos usuários parte dos custos que terão para armazenar --durante dez anos-- dados do destinatário, do remetente, data do envio e recebimento do e-mail e identificação do terminal no qual as contas de e-mail foram acessadas.

Além disso, as empresas deverão ter um cadastro detalhado de todos os seus clientes --o que inclui CPF de pessoas físicas e CNPJ das jurídicas. O objetivo da proposta de lei é coibir crimes virtuais --com o cadastro dos internautas, seria mais fácil identificar alguém que usou o correio eletrônico para ações mal-intencionadas.

Caso a lei seja aprovada, a Mandic, por exemplo, afirmou que vai incluir seu programa de armazenamento de e-mails "Anjo da Guarda" em todos os pacotes que oferece. Desta forma, empresa e clientes terão acesso a um arquivo com todas as mensagens enviadas, recebidas e apagadas da lixeira de seu webmail.

Atualmente, o preço do serviço varia de acordo com o tempo em que os dados ficam arquivados --30, 60, 90, 180 ou 365 dias. Com a aprovação da lei, o provedor teria de chegar a um novo modelo de comercialização do "Anjo da Guarda" (ainda não definido), já que seria inviável cobrar dos usuários o equivalente a dez anos de armazenamento.

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