16/06/2006 - 09h13

Músicos protestam contra "cláusula abusiva" do MySpace

THIAGO NEY
da Folha de S.Paulo

O MySpace (www.myspace.com) é o site de relacionamentos que mais cresce na web. De ano a ano, aumenta em 367% (hoje recebe, num mês, 38,4 milhões de visitas), segundo dados de junho da Nielsen. Mas, nos últimos dias, a comunidade que existe há quase três anos conheceu pela primeira vez um movimento contrário, com vários usuários irritados retirando seus perfis dali.

O MySpace virou fenômeno não só da internet mas também da indústria musical. É uma das principais estratégias utilizadas por artistas novos para serem ouvidos. O problema, que emergiu agora, é que o contrato de termos e usos do site traz uma cláusula que não vem agradando gente como o cantor britânico Billy Bragg.

Segundo o contrato, o MySpace tem o direito de reproduzir, manipular, enfim, usar da forma que bem entender todo o conteúdo que é colocado no site. Isso deixou Bragg e outros artistas desconfiados e gerou um "efeito cascata". O You Tube (www.youtube.com), que oferece a possibilidade de qualquer pessoa divulgar seus vídeos, tem cláusula quase idêntica.

"Essas coisas têm de ser esclarecidas, principalmente no You Tube", opina André Szajman, presidente da Trama, empresa que possui uma comunidade musical, a Trama Virtual (www.tramavirtual.com.br). "Porque praticamente tudo o que está naquele site é pirata." Ele cita, como exemplo, vídeos de Elis Regina que estão no You Tube sem a permissão da gravadora.

"Em relação ao MySpace, fiquei surpreso quando ouvi a notícia, pois só apareceu agora", diz Szajman. "É lamentável que exista essa cláusula. É quase uma pegadinha." Segundo ele, na Trama Virtual os usuários detém todos os direitos das canções que colocam no ar.

O advogado Guilherme Alberto Almeida de Almeida, da KCP, especializado em entretenimentos, diz que contratos desse tipo não são incomuns. "O direito autoral é algo bastante restritivo. Tirando algumas situações de exceção ou limitação aos direitos autorais (cópia para uso privado de pequenos trechos de uma obra, por exemplo), qualquer outro uso precisa ser prévia e expressamente autorizado pelo detentor dos direitos autorais. Por isso a importância de uma cláusula dessa natureza para um serviço como o MySpace."

Mas aponta alguns exageros. "Os direitos de adaptação, tradução e modificação devem ser analisados com cuidado. Embora possam ter por foco inicial um uso mais adequado do conteúdo pelo site, eles podem ultrapassar os interesses dos autores que 'sobem' as músicas."

O MySpace e o You Tube não se pronunciaram a respeito do caso.

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