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26/08/2006 - 17h33

Orkut exige maioridade de usuários e removerá conteúdo ilegal

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JAMES CIMINO
da Folha Online

Após sofrer pressão do Ministério Público para fornecer dados de seus usuários e ameaçar o encerramento de suas atividades no Brasil, a página de relacionamentos virtuais Orkut colocou no ar hoje um link para todos os seus usuários. Nele, o Orkut chama a atenção para os termos do serviço prestado, que incluem a exigência de que seus integrantes sejam maiores de 18 anos e a advertência de que, "conteúdo ilegal não será tolerado e será devidamente removido".

O usuário deve ficar atento, pois segundo o documento, "você é responsável por verificar regularmente" os termos de serviço do Orkut e, ao se inscrever, deverá "fornecer informações verdadeiras, exatas e completas".

Os termos também atribuem ao usuário a responsabilidade por "toda e qualquer atividade realizada sob o seu nome".

Para acabar com os perfis múltiplos, o Orkut também poderá se recusar a conceder "um nome de usuário que corresponda ao nome de outra pessoa ou que possa ser protegido por marca comercial ou por lei de direitos proprietários, ou que seja considerado vulgar, ofensivo ou impróprio, de acordo com os nossos próprios critérios".

Segundo o texto, a única conduta e conteúdo apropriados são o uso pessoal, não podendo o serviço ser usado por empresas, organizações e outras entidades legais.

Também ressalta que é "vedada a utilização do serviço orkut.com para quaisquer fins ilegais ou não-autorizados". "Poderemos, sem que haja obrigação de nossa parte, remover materiais que, de acordo com os nossos próprios critérios, sejam considerados ilegais, fraudulentos, ameaçadores, depreciativos, difamatórios, obscenos ou questionáveis, ou que infrinjam ou violem a propriedade intelectual de terceiros", afirma um dos termos.

Enfim, uma mensagem em destaque resume a filosofia da política do Orkut em relação a seus usuários: "Você concorda que o uso do orkut.com é inteiramente por sua conta e risco."

Com isso, o Orkut tenta dar mostras à Justiça brasileira que trabalhará para manter o serviço disponível no país de maneira a preservar os cidadãos de abusos, preconceitos e crimes, como pedofilia.

"Nós todos gostamos do orkut.com e contamos com a sua ajuda para mantê-lo saudável. Por favor use o serviço com responsabilidade e seja proativo ao reportar abusos em perfis e comunidades", solicita a equipe do site.

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