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09/10/2006 - 14h09

Protestos em Paris pedem pelo fim da exclusividade entre músicas e tocadores

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da Folha Online

Segundo reportagem publicada pelo "The New York Times", nesta segunda-feira, manifestantes em Paris, marcharam metade do "Quartier Latin", bairro parisiense, acompanhados de aproximadamente 40 companheiros, carregando faixas e carregando panfletos no estilo de multas de trânsito que os acusavam de ter cometido uma série de infrações.

Entre seus crimes, explica a reportagem, configurava ter escutado uma música adquirida no iTunes em um aparato não feito pela Apple Computer. O grupo, StopDRM, composto principalmente por entusiastas de computadores, estava protestando pelo crescente número de sutis restrições usadas na limitação do uso legal de compra de músicas e vídeos.

A reportagem de Thomas Crampton explica que medidas de proteção, geralmente chamadas de gestão de direitos digitais --ou, em inglês, "digital rights management" (DRM)--, são feitas, supostamente, para prevenir a pirataria. Mas, críticos afirmam que elas acabam entrando nos moldes de controles "Big-Brother".

A França, há muito tempo preocupada em expandir sua diversidade de cultura global, acolhendo soluções francesas, tem prestado particular atenção aos controles digitais. Neste verão, enquanto atualizavam as leis de direitos autorais, a França promulgou uma lei com o intuito de obrigar a compatibilidade das músicas digitais com os dispositivos onde elas funcionam.

Ted Shapiro, cônsul geral da "Europe of the Motion Picture Association", o braço internacional da "Motion Picture Association of America", declarou ao jornal norte-americano que "a França tem forçado o debate sobre medidas de proteção".

O jornal explica que, no fim, a lei francesa fortaleceu estúdios e selos de gravadoras ao proibir a possibilidade de alguém contornar as leis de proteção; não é possível a tranferência das músicas de um formato para outros. Regulações semelhantes aconteceram nos Estados Unidos no ato "Digital Millennium Copyright", de 1998.

No meio do protesto, membros do grupo parisiense vêem a si próprios como soldados de uma geração digital brigando contra os controles cada vez mais rígidos sobre músicas, filmes e cultura digital.

Do posto policial, os manifestantes, vigiados por policiais armados, saudavam os pedestres explicando suas infrações a quem passava. "Eu não só não utilizo um iPod para ouvir uma música do iTunes, como eu transferi o filme 'Blade Runner' para o meu tocador de filmes 'hand-held'", disse Martinez, 28. "Eu espero enfrentar as conseqüências do que eles consideram uma ofensa."

Pelas suas contas, Martinez conta ao jornal "NYT" que poderia enfrentar uma multa de 41,2 mil euros, ou cerca de US$ 52 mil, e seis meses de prisão. Martinez pacientemente deixou o caso contra ele mesmo se encerrar, oferecendo detalhes sobre suas infrações, as quais incluíam como trocar música de um formato para outro e como transferir DVDs para diferentes tocadores.

"Eles dizem que a lei pretende parar a pirataria, mas eu não sou um pirata," Martinez disse. "Eu apoio os artistas com trabalhos de trocas legalizadas, mas eu não quero ser forçado a usar um aparelho em particular para tocá-las."

O processo de troca das músicas nos formatos da Apple ou da Microsoft para MP3 retira todas as restrições de cópia. Transferir DVD também requer algumas medidas de proteção.

Martinez imagina que ele seria punido por uma multa de 3,750 euros (US$ 4,663) para cada transferência, ou 30 mil euros (US$ 37,809), e mais seis meses de prisão por explicar a outras pessoas como fazer o mesmo.

Enquanto o impacto da lei forçando a compatibilidade continua incerto, Shapiro argumentou contra os padrões técnicos de legislação. "Os estúdios não querem o controle da cultura," ele disse. "Eles querem conseguir um retorno do investimento."

Mais de uma semana depois, Martinez disse, ele avançou alguns passos enviando à Microsoft e à Apple a carta de registro informando-lhes de suas ações, mas ele ainda não sabe se será feita uma acusação.

"É um assunto complicado e um novo tema, então eu não estou surpreso pela lenta reação," ele disse. "Ou, talvez a polícia perceba que há coisas mais importantes para o governo do que me obrigar a usar um iPod quando ouvir 'Les Lacs du Connemara'."

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