01/12/2006 - 17h57

Disputa sobre royalties determinará futuro da telefonia móvel

da Folha Online
com Reuters, por Lucas van Grinsven

A Nokia afirmou que o vencedor de uma corrente disputa de patentes, relacionada à tecnologia de telefonia móvel de terceira geração (3G), é quem vai estabelecer as condições para os futuros padrões de comunicação sem fio (wireless).

"Isso determinará as regras, não só para equipamentos 3G e 4G", disse um importante executivo da Nokia, que pediu para não revelar seu nome, durante a conferência Nokia World.

Os fabricantes de equipamentos de telecomunicações vêm projetando e produzindo dispositivos 3G e 4G para transmissões de dados ainda mais rápidas.

Disputa

A Nokia, a Ericsson e outros fornecedores de celulares e equipamentos de redes queixam de que a concorrente norte-americana Qualcomm está cobrando demais pelo uso da tecnologia desenvolvida em 3G.

Em questão, há a definição do conceito jurídico de "uso livre, razoável e não discriminatório" (conhecido pela sigla em inglês "Frand"), segundo o qual todos os fornecedores de tecnologia móvel devem estabelecer pagamentos de royalties sobre as patentes que detêm.

A Qualcomm cobra royalty entre 4% e 5% do valor de atacado de um telefone 3G W-CDMA (o mesmo que cobra por telefones CDMA).

O ponto considerado como crucial, é que a Qualcomm detém apenas 20% das patentes essenciais sobre o W-CDMA, em oposição à clara maioria de patentes que a empresa detém sobre o sistema CDMA. Os dados foram divulgados recentemente em um estudo conduzido dos acadêmicos norte-americanos David Goodman e Robert Meyers.

Nokia e Ericsson detêm, cada uma, cerca de um quarto das mais importantes patentes W-CDMA, demonstrou o estudo. No cômputo geral, isso significa que os celulares 3G padrão W-CDMA são mais caro do que deveriam.

Fornecedores e analistas calculam que até 25% do preço de um celular 3G W-CDMA básico seja composto por taxas de royalties, de acordo com Ozgur Aytar, analista da Pyramid Research. Para os fabricantes que detêm suas próprias patentes 3G, esse percentual atinge entre 10% e 15%, acrescentou.
Em comparação, as taxas de royalties sobre modelos GSM de segunda geração são de cerca de 8,5% para as empresas que não detêm patentes 2G, de acordo com informações da BenQ.

Batalha jurídica

A disputa em torno das patentes tem sido travada em um tribunal norte-americano e também no âmbito da CE (Comissão Européia), que decidirá, nas próximas semanas, se inicia uma investigação oficial.

A Nokia espera uma definição sobre o que deve ser considerado como "justo e razoável" no início do próximo ano.

O resultado afetará a popularidade dos celulares de terceira geração, atualmente considerados por muitos usuários e operadoras de telefonia como extremamente caros.

Se a Qualcomm mantiver suas taxas de royalties sobre o W-CDMA, isso pode beneficiar o mercado CDMA (popular nas Américas e em parte da Ásia competindo com redes GSM/W-CDMA), no qual a Qualcomm é a única fornecedora de chips, segundo levantamento realizado na Universidade Livre Holandesa.

Atualmente, os celulares CDMA são mais caros que os aparelhos GSM, produzidos em escala muito maior. A situação pode mudar quando aparelhos CDMA de terceira geração passarem a competir com modelos idênticos W-CDMA, que pagam taxas de royalties maiores.

A decisão sobre os royalties do W-CDMA terão também impacto sobre as futuras tecnologias de quarta geração, como o WiMAX, considerado por cobrar taxas baixas. O WiMAX para aparelhos móveis acabou de ser padronizado e os primeiros dispositivos compatíveis são esperados para 2007.

"Não há nenhum detentor dominante das patentes do WiMAX. As comunidades acreditam que o WiMAX terá taxas de royalties muito menores. Isso soa bem para as operadoras de telecomunicações", afirmou Aytar, da Pyramid.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre WiMAX

Leia o que já foi publicado sobre CDMA