11/01/2007 - 18h05

Confira a íntegra do bate-papo com Rodolfo Lucena sobre censura na internet

da Folha Online

Confira abaixo a íntegra do bate-papo com o jornalista Rodolfo Lucena, editor de Informática da Folha, sobre censura na internet. O texto reflete a forma como os participantes digitaram. Participaram do chat 1682 pessoas.

Bem-vindo ao Bate-papo com Convidados do UOL. Converse agora com o jornalista Rodolfo Lucena sobre tentativas de controle de conteúdo e de censura na Internet. Para enviar sua pergunta, selecione o nome do convidado no menu de participantes. É o primeiro da lista.

Folha Imagem

Rodolfo Lucena, editor de Informática, participa de bate-papo

(05:05:59) Rodolfo Lucena: Boa tarde, pessoal. Aqui Rodolfo Lucena, editor de Informática da Folha.

(05:08:23) bill fala para Rodolfo Lucena: Rodolfo, se você compra um telefone, a operadora sabe seu endereço. Se assina TV a cabo, idem. Por que dar direito de anonimato a proprietários de computador? Sabemos que muita gente usa o anonimato para agredir, ofender e difamar. então, para quê o anonimato?

(05:09:13) ana fala para Rodolfo Lucena: Oi Rodolfo, o que você acha desta caso Cicarelli?

(05:09:31) Rodolfo Lucena: Bill,você pode ter um telefone, mas tem o direito legal de que seu número não seja divulgado., por exemplo, para ficar na sua comparação.

(05:09:51) Rodolfo Lucena: Ana, como jornalista e cidadão, sou a favor da liberdade de expressão

(05:10:18) Tantan fala para Rodolfo Lucena: Oi Rodolfo, a China consegue controlar o conteúdo da internet? Seria uma espécie de anti-modelo para o mundo civilizado??

(05:11:31) Rodolfo Lucena: È possível controlar o acesso à internet, sim, por meio de determinações governamentais ou judiciais às empresas que prestam o serviço de acesso, como as telefonicas. aqui no Brasil, o acesso ao youtube chegou a ser bloqueado para quem entrava na internet via uma determinada operadora

(05:11:49) bill fala para Rodolfo Lucena: rodolfo, desculpe, mas você não respondeu: por que internauta pode exigir anonimato COMPLETO? Eu posso não ter meu telefone na lista, mas se passar trote na polícia ela me acha em três palitos

(05:12:49) Rodolfo Lucena: Bill, da mesma forma, as policias conseguem rastrear os ipS, se e quando isso for autorizado pela Justiça, como se pode ver com prisões de hacker, difamadores e redes de pornografia infantil ao redor do mundo

(05:13:40) pr0xy dA3m0n fala para Rodolfo Lucena: Rodolfo, voce acha que o caso da Cicareli abriu um precedente juridico para outras ações parecidas?

(05:13:46) Rodolfo Lucena: Bill, voltando ao assunto, o que acho que não dá para ter é um controle a priori.

(05:15:12) Rodolfo Lucena: Proxy, não sei exatamente o que diz o direito, mas acho que a decisão judicial pode servir para incentivar outras ações do genero

(05:15:34) JU Oliveira fala para Rodolfo Lucena: O caso Cicarelli / You Tube levantou a polêmica e a discussão sobre a censura e liberdade na internet, vc aredita que este fato pode ter um lado bom, o do debate sobre a censura e a liberdade de expressão?

(05:16:51) Rodolfo Lucena: Discutir sempre é bom, e a censura ou os limites para a liberdade de expressão estão sempre em debate na sociedade democrática; não é preciso que haja truculência para que você comece a discutir a questão

(05:17:01) Carminate fala para Rodolfo Lucena: Sou advogado e acredito que a censura não é a maneira correta de se punir eventuais abusos. Todavia, com o anonimato presente na internet, fica impossível a punição dos verdadeiros responsáveis pela divulgação de vídeos, imagens, etc. Lembre-se que nossa Constituição garante a liberdade de expressão mas veda o anonimato. Para mim, o grande problema da internet é o anonimato das fontes. Se tal fato fosse proibido, seria fácil a punição de quem divulga conteúdos ofensivos à honra e imagem. O que o Senhor pensa a respeito disso? Quais as soluções sugeridas para a punição dos infratores que se beneficiam do anonimato da internet?

(05:18:50) Rodolfo Lucena: Carminate, hoje a Justiça e a polícia já têm condições de ir atrás de eventuais criminosos que se utilizem da internet para suas ações. Isso é comprovado pela identificação de criminosos aqui no Brasil e ao redor do mundo, como alguns dos distribuidores de vírus...

(05:19:18) fino fala para Rodolfo Lucena: rodolfo...o youtube nao seria isento de responsabilidade pelo fato de seus menbros terem posto o video e nao o grupo do youtube ! e coma venda do youtube para o google axo que a daniela nao tem a mina chance ! pois a policia federal ainda esta tentando processar o orkut por "facilitar " o trafico em certos lugares

(05:19:38) Rodolfo Lucena: Carminate, completando: acredito que o arcabouço juridica hoje disponível pode até ser modernizado, adaptado ao mundo digital, mas já é suficiente para enfrentar a maioria dos crimes virtuais

(05:20:47) Rodolfo Lucena: Fino. O orkut não facilita ou impede nada; o fato de alguém usar um site para fazer coisas inadequadas ou ate criminais não torna o site criminoso. se vc xingar alguém pelo telefone, devriamos queimar todos os telefones do mundo?

(05:21:07) Gaspard fala para Rodolfo Lucena: Rodolfo, não há como proibir a pedofia pela internet??

(05:22:01) Rodolfo Lucena: Gaspard, a internet reflete a sociedade real. Há como proibir a pedofilia no mundo real? O que é poss´sivel é combate-la, perseguir os criminosos e puni-los, tanto na internet como no mundo concreto.

(05:22:48) AWSG fala para Rodolfo Lucena: a liberdade de expressã esta ameaçada com esta medida?

(05:23:52) Rodolfo Lucena: a liberade de expressão está sempre sob ameaça na sociedade. essa decisão, sem dúvida, é um golpe contra a liberdade de expressão e contra as liberdades democráticas

(05:24:06) Mabel fala para Rodolfo Lucena: Acredito que depois do advento da Internet a nossa sociedade nunca mais será a mesma e a nossa PRIVACIDADE também

(05:25:02) Rodolfo Lucena: Mabel, concordo totalmente como você. Acho que todos nós, que usamos a internet. mesmo tomando as precauções de praxe, devemos assumir que tudo o que fazemos na internet pode ser visto, copiado, comentado

(05:25:18) Wilian - Palmas/TO fala para Rodolfo Lucena: rodolfo...vc naum axa q é invasão de privacidade o video sobre a Cicarelli... e q o youtube tem responsabilidade pelos seus atos(seus filmes)....?

(05:25:52) Rodolfo Lucena: Mabel, completando: mas a expansão da capacidade de comunicação e expressão propiaciada pela internet sem dúvida provoca um grande avaço na sociedade

(05:26:18) CrazyMan fala para Rodolfo Lucena: Vc não acha que a única coisa que a Justiça ou a Policia pode fazer a respeito dos usuários de internet é investigar os casos e punir os culpados, pois o controle de acesso, afetando milhões de pessoas, não é impossível, mas é inviável pelo fato da revolta pública?

(05:26:53) Rodolfo Lucena: William, sobre o vídeo em si, não considero que houve invasão de privacidade, não, pois o casal estava em local publico. aliás, não conheço as leis da tal praia, mas será que o casal não cometeu atentado ao pudor?

(05:28:10) Rodolfo Lucena: CrazyMan, como em qualquer crime ou fato que alguém possa considerar criminoso, a policia e a Justiça só podem agir depois de o fato ocorrer. Ou voc~e acha que devríamos prender todos os recém-nascidos porque há a possibilidade de um dia algum deles vir a ser criminoso?

(05:28:17) eliza fala para Rodolfo Lucena: Existe a possibilidade de o You tube voltar a atuar no Brasil?

(05:28:48) Rodolfo Lucena: Eliza, o acesso ao YouTube continua aberto.

(05:28:53) julia fala para Rodolfo Lucena: vc acha que esse tipo de sete deveria cadastrar todas as pessoas que possuem acesso a ele?

(05:30:41) Rodolfo Lucena: julia, isso é uma decisão do site. para efeitos de perseguir e punir, não. muitos sites, dos mais diversos tipos, exigem cadastro para que as pessoas acessem suas informações. é algo normal

(05:30:41) Carminate fala para Rodolfo Lucena: A grande questão é que difamar uma pessoa utilizando-se dos meios comuns é muito menos grave do que utilizando a internet pois na rede os conteúdos publicados se eternizam. Acho que deveria haver tipos penais específicos para os crimes praticados pela internet. O que os juristas fazem é adaptar a legislação penal existente à realidade, mas acredito ser ineficaz.

(05:32:01) Rodolfo Lucena: Carminate. NADA se eterniza. A internet até torna mais fácil para que pessoas que evntualmente se sintam ofendidas atuem no sentido contrário, divulguem o caso, dêem o troco. veja como reagiram os milhares de internautas prejudicados pela decisão judicial no caso cicarelli, por exemplo

(05:32:03) Gusta fala para Rodolfo Lucena: Como você acha que a imagem do Brasil fica após esse episódio, sendo comparado a países como Irã e China, onde a liberdade na rede é quase nula.

(05:32:50) Rodolfo Lucena: Gusta, como você talvez tenha visto na internet, a imprensa internacional rgistrou o caso, que foi motivo de indignação e, em alguns casos, chacota..

(05:33:06) Junior fala para Rodolfo Lucena: Rodolfo, acho que está errado divulgar qquer coisa que seja particular de terceiros, como foi o caso da divulgação do vídeo, mais você considera arbitraria esta decisão de bloqueio de um site para depois liberar?? E se fosse uma pessoa comum, você acha que isso teria ocorrido??

(05:35:25) Rodolfo Lucena: Júnior, não dá para falar de nada apriori. O que acredito é que as pessoas ofendidas via internet t~em meios internéticos para se defender e reagir. E acho, sim, que a Justiça infelizmente não é igual para todos no Brasil e, provavelmente, em lugar nenhum do mundo.

(05:35:37) Teólogo fala para Rodolfo Lucena: Você concorda que o anonimato da rede mundial torna as pessoas mais permissivas?

(05:36:37) Rodolfo Lucena: Teólogo, sim, a suposição do anonimato (como sabemos, tudo pode ser rastreado, depende de quanto se quer investir no rastreamento) torna as pessoas mais permissivas, assim como o escurinho do cinema...

(05:36:37) Melinda fala para Rodolfo Lucena: Rodolfo, boa tarde. Você acredita que este caso possa ter gerado conseqüências sérias, como prejuízos de investidores estrangeiros? A curto ou médio prazo?

(05:37:26) Rodolfo Lucena: Melinda, as consequencias mais sérias são para a liberdade de expressão. Se casos como esse começarem a se repetir, é posssível, sim, alguma reação das empresas, mas acho pouco provavel

(05:37:34) Junior fala para Rodolfo Lucena: Sinceramente, você acredita que temos TOTAL liberdade de expressão, ou devemos ficar espertos antes de falar ou divulgar qualquer coisa?

(05:38:27) Rodolfo Lucena: Junior, temos a liberdade de expressão garantida em lei e respondemos legalmente pelo que falamos ou escrevemos.

(05:38:49) A. Lumbricóides fala para Rodolfo Lucena: Mas Rodolfo, boa tarde, de que adianta bloquear o acesso direto se por meio de "proxys" que existem por aí aos montes qualquer um consegue ver a página sem grandes dificuldades? e como impedir isso, seria possível?

(05:40:43) Rodolfo Lucena: Lumbricóides, você tem razão. As tentativas de bloqueio, em boa parte do mundo, são ineficazes, inúteis, porque sempre há alguém que descobre uma falha na proteção.... em países menos desenvolvidos, como o brasil, em que as velhas empresas telefonicas têm praticamente a primazia sobre a estrutura da internet, fica mais fácil bloquear o acesso, mas, mesmo assim...

(05:41:15) Rafael Werkema fala para Rodolfo Lucena: Rodolfo, a partir de tudo que teclou até o momento, você então considera a internet segura, já que quase todos os crimes virtuais podem ser enfrentados? E a população, ela está realmente preparada para entra com tudo nesse mundo digital?

(05:43:27) Rodolfo Lucena: Werkema, sim considero a internet tão segura ou tão insegura como o mundo real. Há criminosos, há lugares (sites) mais arriscados, e precisamos tentar nos proteger deles, mas nem sempre é posssível. E não, a população não está preparada para entrar com tudo nesse mundo digital. O QUE NÃO SIGNIFICA que a população não deva entrar; os governos deveriam dar orientação para o público, que também pode aprender ao fazer..

(05:43:33) ZÉRUELA fala para Rodolfo Lucena: Como equalizar a liberdade de expressão com a privacidade individual, considerando a internet, o youtube e tudo o mais?

(05:45:25) Rodolfo Lucena: Zeruela, esse equilibrio, na sociedade, é prometido, mas não garantido, pelas leis. Apesar da existencia das leis, há quem as viole. Então, na internet ocorre o mesmo: existem as leis, mas também há quem nãoa s cumpra. E outra coisa: os direitos coletivos sempre deveriam prevalecer sobre os individuais

(05:45:57) roooooo fala para Rodolfo Lucena: Rodolfo, o senhor é contra ou a favor do fechamento do YouTube?

(05:46:44) Rodolfo Lucena: Rooo, sou a favor da liberdade de expressão, e do direito de todos os cidadão ao acesso à informação

(05:47:07) fino fala para Rodolfo Lucena: mas rodolfo ! vc nao axa a policia e a legislacao brasileira 1 puco despreparada!?

(05:47:48) Rodolfo Lucena: Fino, não tenho condições de avaliar isso, mas acho que, se ela se provar despreparada, devem ser criadas condições para que se aprimore

(05:48:31) Marcos fala para Rodolfo Lucena: a princípo o youtube é apenas um servidor de hospedagem de vídeos

(05:49:08) Rodolfo Lucena: Marcois, correto, o youtube provê os meios para que os conteúdos sejam colocados na internet

(05:49:40) Melinda fala para Rodolfo Lucena: Se essa moda realmente "pegou", que tipo de ações a justiça poderá tomar futuramente em caso semelhante? Será que é possível haver o bloqueio de mais algum site?

(05:51:30) Rodolfo Lucena: Melinda, cada caso é um caso, mas espero que a Justiça atue em defesa do bem comum, da sociedade, e não de vontades individuais. E acredito que casos como esse, ou a reação da sociedade a casos como esse pode ajudar a dificultar sua repetição.

(05:51:30) Matsuo fala para Rodolfo Lucena: Acredito que a midia deveria informar melhor a todos que o acesso a Internet pode ser sim identificado. Tempos atras o governo queria impor a identificação dos usuarios, o que demostra total desconhecimento da Internet até por parte de quem cria as leis, pois os usuarios podem sim ser identificados atraves do seu IP! e quem forjar um IP certamente forjará o novo metodo de identificação!

(05:53:15) Rodolfo Lucena: Matsuo, as reportagens que tenho visto apontam esse fato. O que acredito é que existe uma crença social no anonimato. Como disse, tudo pode ser rastreado, desde que se resolva investir o suficiente para rastreá-lo.

(05:53:25) masenna fala para Rodolfo Lucena: vc não acha que com a internet, deveria haver uma lei "cuidadosamente elaborada" que vale mundialmente, pois o youtube não acata totalmente as leis brasileiras

(05:55:24) Rodolfo Lucena: hoje, não há um acordo internacional sobre regras para a internet; as Nações Unidas têm realizado uma série de encontros para discutir a questão, mas até agora não há nada concreto

(05:55:40) Melinda fala para Rodolfo Lucena: ´Não é praticamente impossível aplicar leis a algo de alcance mundial? Seria realmente a única saída a censura?

(05:56:14) Rodolfo Lucena: Masenna, completando, o úncio acordo internacional é a aceitação universal da linguagem da internet, que permite que qualquer computador em qualquer lugar do mundo "fale" com outro na rede

(05:57:05) ceifador fala para Rodolfo Lucena: mas é uma falsidade o anonimato, pq é possivel identificar um usuário na rede

(05:57:20) Rodolfo Lucena: Melinda, a censura não é saída para nada. Já é complicada a aplicação de regras acordadas em meros condomínios, imagine na comunidade internacional...

(05:58:23) Rodolfo Lucena: ceifador, oq ue vc diz é verdade, mas em geral o anonimato prevalece porque o custo de desvendá-lo não vale o esforço; em casos de crimes importantes, como já disse, os governos investem o que consideram necessário para descobrir os implicados

(05:59:44) Rodolfo Lucena: Prezados, essa aí de cima foi minha última resposta. A sala está para ser fechado. Muito obrigado pela presença, pela audiência, pelo debate. E fiquem com a gente no Blog do cadenro Informática da Folha, o Circuito Integrado, em www.folha.com.br/circuitointegrado

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