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26/02/2007 - 10h22

Fabricantes de informática criticam condenação à Microsoft

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da Folha Online

A Associação de Fabricantes de Informática e Comunicações dos Estados Unidos criticou a condenação ao grupo Microsoft por ter violado licenças da Alcatel-Lucent, estimando que a decisão "pressagia problemas para todo o setor".

Na semana passada, um tribunal federal americano condenou o gigante de softwares a pagar uma multa de 1,52 bilhão de dólares por ter violado duas patentes da Alcatel-Lucent, uma das multas mais elevadas já aplicadas em matéria de licença.

"É um novo sinal de que há problemas em nosso sistema de licenças", comentou o presidente da Associação, Ed Black, em um comunicado. "Em vez de promover a inovação, as patentes ameaçam o processo de inovação, desestimulando as empresas a criar e a utilizar novos produtos", comentou.

O veredicto judicial contra a Microsoft devido ao uso do formato MP3 ameaça gerar uma onda de processos contra centenas de companhias, como a Apple ou a Yahoo, que utilizam a tecnologia na qual se apóia a revolução da música digital.

Além das implicações deste caso para a Microsoft, que anunciou que apelará da decisão, o veredicto poderia ter grandes repercussões na indústria, dado a disseminação do MP3, método de distribuição de música mais utilizado e que permite aos usuários ouvir áudio em computadores, telefones e outros artigos portáteis.

A Alcatel-Lucent não esclareceu se planeja ou não empreender novas ações legais contra outras empresas.

Cerca de 400 companhias usam esta tecnologia, da Apple com seu iPod ou sua loja on-line iTunes até a Yahoo com seus serviços de assinatura de música, a Samsung e a Real Networks, de acordo com a Thomson Technology, uma companhia que representa o Instituto Fraunhofer.

A demanda data de 2003, quando a Lucent --companhia adquirida no ano passado pela francesa Alcatel-- denunciou os fabricantes de computadores Dell e Gateway sobre o uso desta tecnologia em um caso que se estendeu à Microsoft, o fabricante do software utilizados por estes computadores.

Com agências internacionais

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