24/04/2007 - 17h28

Yahoo! China é condenado a pagar US$ 27 mil a 11 gravadoras

da Efe, em Pequim

O portal de internet Yahoo! China deverá pagar US$ 27 mil (cerca de R$ 60 mil) às 11 gravadoras multinacionais que abriram um processo contra a disponibilização de downloads de música, segundo a sentença divulgada nesta terça-feira.

As gravadoras, entre elas EMI, Warner Music, Sony-BMG, Music Entertainment e Universal Music Group, tinham exigido à empresa Alibaba, operadora do Yahoo! China, cerca de US$ 690 mil como compensação e a suspensão do serviço de downloads.

Além da multa, a sentença ordena ao Yahoo! China que retire os links para sites de downloads gratuitos.

O Yahoo" China permitia que seus usuários ouvissem e baixassem de graça 229 músicas, em chinês e inglês, das 11 gravadoras, e oferecia ainda letras das canções e ringtones (toques musicais para telefones celulares) inspirados nelas.

A Alibaba afirma, no entanto, que, como site de busca, apenas fornece links nos resultados de pesquisas, não sendo responsável pelo conteúdo de "páginas de terceiros".

Após a divulgação da sentença, o diretor de publicidade do Yahoo" China, Xu Yang, disse que recorrerá da decisão.

"O Baidu.com foi absolvido de acusações similares no ano passado. Se erramos, ele também o fez. O ponto crucial da questão é semelhante nos dois casos", disse Xu.

O diretor se referia ao julgamento, em novembro, do Baidu.com, o maior site de busca da China, que ganhou um processo semelhante após ter sido acusado por sete multinacionais, entre elas EMI, Sony, Warner e Universal Music.

Na ocasião, o Primeiro Tribunal Intermediário de Pequim não considerou que o serviço oferecido pelo Baidu, que consiste em links musicais, não constituiria uma infração da lei, já que os downloads eram feitos a partir de sites de terceiros.

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