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China cria código de "autocensura" na internet
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da Efe, em Pequim
As autoridades chinesas, as mais censuradoras do mundo segundo diversas ONGs, estão criando um código de conduta para "autocensura" na internet ao qual os 22 milhões de blogueiros chineses deverão se ajustar.
O código representa uma intensificação da censura aos blogs e chats, que se transformaram no principal fórum de discussão entre os cidadãos na China, país que possui 144 milhões de internautas --o segundo no mundo após os Estados Unidos, com 198 milhões.
De acordo com a edição de hoje do jornal "South China Morning Post", o código, também dirigido aos provedores de serviços, foi proposto pela Sociedade da Internet da China (formada por governo e membros da sociedade), que receberá sugestões e opiniões durante uma semana.
Trata-se do último passo na redação do código, com o qual contribuíram portais muito populares como MSN, Sina.com, Sohu.com e People.com.cn. O código tem como objetivo "reforçar a regulação das responsabilidades e obrigações dos blogueiros e os serviços dos blogs, utilizando uma auto-regulação da indústria e de um formato estipulado".
Também servirá para assegurar o "contínuo desenvolvimento saudável da internet na China, pois alguns estão usando os blogs para divulgar informação insana, perturbar seriamente a ordem social e os interesses públicos, além de contaminar o entorno da internet".
A eliminação de "informação vulgar e do lixo cultural" também é mencionada na proposta do código, mediante o qual os blogueiros terão de assinar um acordo de comprometimento a não divulgar conteúdos "insanos, ilegais, pornográficos, difamatórios ou falsos que possam infringir" os direitos legais dos demais. Depois da assinatura, também terão que eliminar imediatamente este tipo de conteúdo.
Os provedores terão de garantir o cumprimento das obrigações pelos usuários e poderão interromper o serviço a quem se negar a assinar o código.
Os blogueiros serão obrigados a usar seu nome real no registro, o que gerou uma grande oposição na comunidade de internautas chineses, que recebem por diversos blogs informação proibida ou censurada nos meios oficiais.
A Sociedade da Internet trabalhou durante dois anos com o Ministério da Indústria da Informação para implantar esse registro de blogs com o nome real, o que reduzirá a já precária liberdade de expressão na rede chinesa.
De acordo com a organização defensora da liberdade de imprensa Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a China é, há dois anos, "a maior prisão do mundo para os jornalistas", por manter presos mais de cem repórteres e ciberdissidentes.
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