08/11/2000 - 04h33

Europa discute privacidade em e-mails

da Folha de S.Paulo

O Conselho Europeu (www. coe.int), organização que reúne 41 países, estuda adotar uma série de medidas que, se aprovadas, representarão uma
ameaça à privacidade dos usuários de e-mail.

O projeto, que pode ser consultado no endereço http:// conventions.coe.int/treaty/EN/ projets/cybercrime22.htm, obriga os internautas a fornecer a senha ou chave privada de criptografia (leia texto acima) a autoridades e exige que sites e provedores de acesso à Internet reúnam informações sobre seus usuários, como as páginas que visitaram.

Outro ponto polêmico do texto é o artigo 18, que permite que a polícia
faça grampos eletrônicos para interceptar informações na Internet e obriga os provedores de acesso envolvidos a não revelar a espionagem a seus usuários.

Algumas dessas medidas já estão em vigor na Inglaterra, que aprovou uma
lei específica há alguns meses.

Depois que os países-membros chegarem a um consenso sobre o projeto (o
que pode acontecer nos próximos meses), ele será encaminhado às assembléias legislativas nacionais, que começarão a discutir a adoção das medidas propostas.

Essa possibilidade preocupa organizações que defendem a liberdade de expressão na rede: 30 delas se reuniram para protestar contra o projeto e enviaram uma carta (www.gilc.org/privacy/coe-letter-1000.html) ao Conselho Europeu atacando o projeto.

Os internautas que quiserem se manifestar a respeito podem enviar mensagens para daj@coe.int.

Predador

Nos Estados Unidos, o FBI admite grampear e-mails usando um programa especial: o "Carnivore" (http://www.fbi.gov/programs/carnivore/ carnivore2.htm). Embora tenha aberto o sistema para análise pública, o FBI não pretende aposentá-lo. Além disso, segundo um internauta anônimo (www.politechbot.com/p-01448.html), uma nova versão do programa já está em desenvolvimento.
(BG)