03/07/2000 - 11h13

Napster apresenta sua defesa hoje em tribunal de San Francisco

MARCELO VALLETTA
da Folha de S. Paulo

A empresa que se formou a partir do software Napster, criado no ano passado por um calouro de faculdade, defende-se nesta segunda (3) em uma corte distrital de San Francisco, na Califórnia (EUA).

A ação judicial, movida pela Riaa (sigla em inglês para "Associação da Indústria de Gravação da América"), pede que as músicas de propriedade das 18 gravadoras representadas pela entidade (incluindo gigantes como a Warner, a BMG, a Universal e a Sony) sejam retiradas do serviço.

A banda de hard rock Metallica e o rapper Dr. Dre também processam a empresa. Todos alegam que o programa "facilita a pirataria" e "fere os direitos autorais".

A companhia responsável pelo software afirma que não pode ser responsabilizada por colocar em disponibilidade arquivos ilegais pois não armazena nenhuma espécie de conteúdo em seus servidores. Na tela de abertura do programa há um texto condenando a troca de MP3 piratas.

Para se defender judicialmente, o Napster, que em maio associou-se a uma empresa do Vale do Silício, a Hummer Winblad, e recebeu um investimento de US$ 15 milhões -além de ganhar um novo presidente-interino-, contratou um advogado de peso: David Boies, que representou o Departamento de Justiça dos EUA na ação antitruste movida recentemente contra a Microsoft.

Na briga com a Riaa, o Napster está em desvantagem: já perdeu a primeira batalha importante neste ano, quando uma juíza federal rejeitou o pedido da empresa para encerrar o processo.

A polêmica em torno do Napster tornou-se tão grande que o caso chegou a algumas das mais altas esferas do poder nos EUA.

No final de maio, o Comitê de Pequenos Negócios do Congresso norte-americano ouviu os testemunhos de artistas e de representantes da indústria fonográfica, que atacaram ou defenderam o software.

No próximo dia 11, é a vez do Comitê Judiciário do Senado norte-americano ouvir o baterista do Metallica, Lars Ulrich, que falará sobre os efeitos de programas que permitem a troca de arquivos MP3, como o Napster.

"Nós estamos tentando encontrar uma estrutura que funcione para todos e respeite os direitos autorais", declarou à imprensa Hank Barry, atual presidente-interino do Napster. "Queremos trabalhar com todos interessados na comunidade Napster."

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