05/07/2000 - 15h14

Nova economia européia depende de convergência legal

GILSON SCHWARTZ,
especial para a Folha Online, de Buenos Aires

Além da convergência de equipamentos, conteúdo e redes, a nova economia européia depende ainda de um processo de harmonização entre as práticas regulatórias dos vários países.

O alerta foi feito nesta quarta (5) por Thomas Hart, diretor da divisão de mídia da Bertelsmann Foundation, da Alemanha, na 13ª Conferência Bienal da Sociedade Internacional de Telecomunicações, que termina hoje em Buenos Aires.

Hart descreve o sistema europeu como um agregado de sistemas nacionais de regulação sobrepostos a um sistema europeu que, no entanto, não tem autoridade legislativa.

Cada prescrição da União Européia tem de ser traduzida em legislação nacional, o que está longe de ocorrer de modo suave ou rápido.

Ao mesmo tempo, há regulações que são aprovadas por países, sem que tais normas sejam adotadas pela UE. O resultado é uma multiplicidade de interpretações diferentes das diretrizes "comuns", lado a lado com uma infinidade de normas que sequer têm uma contrapartida em nível europeu.

Para Hart, isso torna virtualmente impossível falar em "empresas européias" - a não ser que o empresário decida gastar seus recursos com advogados e escritórios de tradução, em vez de investir em novas tecnologias.

Para superar esse cipoal legislativo e cultural, Hart recomenda uma urgente busca de convergência regulatória, algo que levaria a um novo paradigma de desenvolvimento na União Européia.

Leia também:

Regulação da Internet é inevitável, diz economista

UIT alerta para baixa penetração da Internet na América Latina

Varian, da Universidade da Califórnia, admite novos temas na economia da informação

Internet móvel define nova convergência

Modelo japonês de telefonia privilegia mercado interno

Mercado de ASPs busca modelo de preços

China tem visão estratégica das telecomuncações

Para Ernst & Young, setor de telecom é um anacronismo

Indicadores tradicionais não alcançam comércio eletrônico

Alianças e fusões dependem de contexto nacional

Portugal propõe nova rede de conhecimento

Redes públicas enfrentam ameaças de extinção