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12/02/2001
-
16h19
da Folha Online*
Corte que julgou o Napster considerou o videocassete ilegal há 20 anos
Bertelsmann continuará investindo na Napster
Artistas têm opiniões diferentes
Napster pede que usuários protestem no Congresso
Entenda como o MP3 levou o Napster à revolução da Web
Indústria fonográfica vibra com decisão da Justiça
Corte abre caminho para o fim do Napster
A 9ª Corte de Apelações dos Estados Unidos abriu caminho hoje para que o serviço de troca de músicas Napster seja encerrado. Os juizes responsáveis pela decisão julgaram que o serviço infringe os direitos autorais reservados às gravadoras e aos artistas.
O Napster terá de evitar que os usuários tenham acesso a material com direitos autorais reservados.
A Corte enviou o caso novamente para a justiça distrital, que irá prosseguir no julgamento do processo movido pela Riaa (Associação Americana da Indústria Fonográfica, na sigla em inglês).
Até que a Corte Distrital tome a decisão final, o serviço continuará no ar e os usuários poderão baixar músicas.
"Essa é uma vitória clara. A Corte de Apelações acredita que a proibição é garantida e necessária", disse Hilary Rosen, presidente da Riaa.
Os usuários podem continuar baixando as músicas por sites alternativos, como o Gnutella. Daqui a pouco tanto Napster quanto Riaa devem se pronunciar sobre a decisão.
Na prática, a decisão proíbe que os internautas troquem músicas de bandas como o Metallica, um dos primeiros conjuntos a bater de frente contra o serviço e pedir seu fechamento.
O Napster foi uma das maiores revoluções que a Internet já viu. Criado em 1999 pelo estudante norte-americano Shawn Fanning, 19, famoso nas capas de revista de informática pela calça jeans e pelo boné, ele interliga os discos rígidos de milhares de internautas. O objetivo: trocar músicas no formato MP3.
Quando as gravadoras começaram a perceber que seus lucros estavam ameaçados, entraram na Justiça norte-americana e pediram o fechamento do serviço de troca de músicas pela Internet. A Napster recorreu da decisão, e o programa continua podendo ser utilizado.
De certo ponto de vista, proibir o uso do Napster seria o mesmo que condenar a venda de fitas cassete, tão utilizadas nos anos 80 (e ainda hoje) para gravar músicas do rádio ou de fitas originais de amigos. Afinal, o que o programa fez foi levar a "essência" do ato de copiar música para o mundo digital.
Por outro lado, as gravadoras alegam que, como a cópia das músicas é digital, o usuário teria no micro uma cópia fiel das canções. No caso do MP3, não há o desgaste físico e a imperfeição das cópias, como no caso das fitas cassete.
"Trata-se de um generalizado desmascaramento: é a indústria fonográfica em convulsão, em todo o mundo, tentando emperrar os avanços do MP3 e derivados, são as rádios oficiais tentando botar a polícia atrás de rádios comunitárias, artistas são obrigados ao silêncio por meio de ameaças, enquanto outros artistas (representantes da situação nas grandes gravadoras) ameaçam o público com dramatizações violentas e propagandas humilhantes (vide o caso do Metallica versus Napster e dos nossos artistas fazendo anúncios contra a pirataria)", disse o músico Lobão em entrevista à da Folha, no ano passado.
No ano passado, a Napster contratou o advogado David Boies para fazer sua defesa. Dono de um currículo invejável, ele ajudou o governo dos EUA a vencer o processo antitruste contra a Microsoft.
Agora que a Justiça proibiu a troca de músicas pelo Napster, o que você vai fazer? Clique aqui e responda.
*com agências internacionais
Corte abre caminho para o fechamento do Napster
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A 9ª Corte de Apelações dos Estados Unidos abriu caminho hoje para que o serviço de troca de músicas Napster seja encerrado. Os juizes responsáveis pela decisão julgaram que o serviço infringe os direitos autorais reservados às gravadoras e aos artistas.
O Napster terá de evitar que os usuários tenham acesso a material com direitos autorais reservados.
A Corte enviou o caso novamente para a justiça distrital, que irá prosseguir no julgamento do processo movido pela Riaa (Associação Americana da Indústria Fonográfica, na sigla em inglês).
Até que a Corte Distrital tome a decisão final, o serviço continuará no ar e os usuários poderão baixar músicas.
"Essa é uma vitória clara. A Corte de Apelações acredita que a proibição é garantida e necessária", disse Hilary Rosen, presidente da Riaa.
Os usuários podem continuar baixando as músicas por sites alternativos, como o Gnutella. Daqui a pouco tanto Napster quanto Riaa devem se pronunciar sobre a decisão.
Na prática, a decisão proíbe que os internautas troquem músicas de bandas como o Metallica, um dos primeiros conjuntos a bater de frente contra o serviço e pedir seu fechamento.
O Napster foi uma das maiores revoluções que a Internet já viu. Criado em 1999 pelo estudante norte-americano Shawn Fanning, 19, famoso nas capas de revista de informática pela calça jeans e pelo boné, ele interliga os discos rígidos de milhares de internautas. O objetivo: trocar músicas no formato MP3.
Quando as gravadoras começaram a perceber que seus lucros estavam ameaçados, entraram na Justiça norte-americana e pediram o fechamento do serviço de troca de músicas pela Internet. A Napster recorreu da decisão, e o programa continua podendo ser utilizado.
De certo ponto de vista, proibir o uso do Napster seria o mesmo que condenar a venda de fitas cassete, tão utilizadas nos anos 80 (e ainda hoje) para gravar músicas do rádio ou de fitas originais de amigos. Afinal, o que o programa fez foi levar a "essência" do ato de copiar música para o mundo digital.
Por outro lado, as gravadoras alegam que, como a cópia das músicas é digital, o usuário teria no micro uma cópia fiel das canções. No caso do MP3, não há o desgaste físico e a imperfeição das cópias, como no caso das fitas cassete.
"Trata-se de um generalizado desmascaramento: é a indústria fonográfica em convulsão, em todo o mundo, tentando emperrar os avanços do MP3 e derivados, são as rádios oficiais tentando botar a polícia atrás de rádios comunitárias, artistas são obrigados ao silêncio por meio de ameaças, enquanto outros artistas (representantes da situação nas grandes gravadoras) ameaçam o público com dramatizações violentas e propagandas humilhantes (vide o caso do Metallica versus Napster e dos nossos artistas fazendo anúncios contra a pirataria)", disse o músico Lobão em entrevista à da Folha, no ano passado.
No ano passado, a Napster contratou o advogado David Boies para fazer sua defesa. Dono de um currículo invejável, ele ajudou o governo dos EUA a vencer o processo antitruste contra a Microsoft.
Agora que a Justiça proibiu a troca de músicas pelo Napster, o que você vai fazer? Clique aqui e responda.
*com agências internacionais
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