25/02/2001 - 04h40

Bush pode apoiar software livre com gasto público

GILSON SCHWARTZ, da Folha de S.Paulo

O novo presidente dos EUA, George W. Bush, parece não ter pressa quando o assunto é tecnologia da informação. Ao menos por enquanto a ordem é prolongar a existência do Pitac (Comitê Assessor da Presidência para Tecnologia da Informação).

Esse comitê de alto nível, criado pelo Congresso norte-americano, foi implementado por Clinton em fevereiro de 1997.

Bush prorrogou o mandato do Pitac. Entre os membros do Comitê estão desde Vinton Cerf (um dos pais da Internet) até representantes da Microsoft, IBM, Hughes, Intel, entre próceres da academia ligados ao desenvolvimento da tecnologia da informação e representantes de entidades sem fins lucrativos.

Pouco antes do édito prolongando o mandato do Pitac, o Comitê enviara a Bush uma carta que resume o estado das artes e faz importantes sugestões.
Destaca-se a proposta de usar o poder de compra do governo para estimular o desenvolvimento de software de código aberto (software
livre).

Curiosamente, a batalha em torno do Napster gerou mais noticiário e frisson do que essa recomendação do Pitac.

No entanto o confronto entre software livre e códigos proprietários (cujo desenvolvimento e propriedade intelectual ficam sob o domínio de uma empresa) tem impactos econômicos e sociais possivelmente muito mais intensos do que o Napster.

A rigor, nos dois casos estão em jogo os impactos das novas tecnologias sobre o controle do conhecimento na sociedade.

Se estão certos os analistas que insistem no surgimento de uma "economia do conhecimento", o controle desse "ativo" e das ferramentas que permitem a produção e a acumulação de conhecimento torna-se crucial.

O Pitac começa lembrando o papel do apoio oficial à indústria da tecnologia de informação nos EUA nos anos 70 e 80.

A "National Science Foundation", agência de fomento à pesquisa, iniciou um programa de apoio a trabalhos em tecnologia da informação. Em jogo, a formação da próxima geração de profissionais no setor.

A agenda do Pitac inclui os impactos das tecnologias sobre a segurança nacional e individual, as comunicações sem fio e as relações internacionais.

No relatório finalizado em setembro sobre software livre, citado na carta a George W. Bush, o Pitac insiste num alerta que vem fazendo desde 1999: o desenvolvimento de software de código aberto deveria tornar-se uma "prioridade absoluta" entre os investimentos do governo federal.

Para países em desenvolvimento, como o Brasil, seria necessário encontrar uma expressão ainda mais forte que "prioridade absoluta".

Afinal, com o desenvolvimento da sociedade da informação, o crescimento
no uso de software tende a ser exponencial.

Haverá dólares para pagar todos os royalties? Há competência local para desenvolver software? Há redes comunitárias para o desenvolvimento de software livre, a exemplo da bem-sucedida expansão mundial do Linux?
Por enquanto praticamente inexistem determinações nesse sentido. O debate sobre a sociedade da informação está apenas começando e, nos últimos anos, o Brasil foi palco de uma minibolha de Internet comercial.

Os impactos da rede para a sociedade, a economia e a segurança nacionais ficaram em segundo plano.