12/07/2000 - 15h10

Grupos protestam contra rastreador de e-mails do FBI

da AP, em Washington

Grupos civis e pró-privacidade estão fazendo uma campanha contra um novo sistema projetado para permitir a agentes da lei interceptar e analisar uma grande quantidade de e-mails relacionados com investigações.

O sistema, chamado "Carnivore", foi apresentado em 6 de abril como prova em um subcomitê do Congresso norte-americano. Agora, o FBI (polícia federal dos EUA) está usando o programa.

Quando o "Carnivore" é colocado em um provedor de acesso à Internet, ele rastreia todos os e-mails que são enviados e recebidos em busca de mensagens associadas com provas criminais.

Em uma carta enviada a dois membros do subcomitê do Congresso que lida com assuntos de busca e ataques à Quarta Emenda, a União das Liberdades dos Civis Americanos (ACLU, em inglês) argumentou que o sistema viola os direitos dos provedores de acesso à Internet e os direitos de todos os consumidores por ler os endereços de quem manda e recebe, bem como as linhas de assunto dos e-mails para decidir se fará uma cópia de toda a mensagem.

Além disso, enquanto o sistema está ligado ao sistema do provedor, é controlado somente pela agência de aplicação da lei. No caso de grampeamento de telefones, o grampo é colocado e mantido pela agência telefônica.

"'Carnivore' é equivalente a um grampo telefônico capaz de acessar o conteúdo de todos os usuários do sistema de telefonia, com a 'garantia' de que o FBI vai gravar apenas as conversas de assuntos específicos", diz a carta.

Barry Steinhardt, diretor da ACLU, diz que os cidadãos não devem confiar que o sistema será usado apenas contra suspeitos de crimes. E mesmo então, afirmou, os dados extraídos pelo "Carnivore", particularmente as linhas de assunto, são intrusivas.

Uma porta-voz do republicano Charles T. Canady, que lidera o subcomitê, disse que o membro do congresso americano não tinha comentários a fazer sobre a carta.

Em um testemunho ao subcomitê, Robert Corn-Revere, advogado da Hogan & Hartson, disse que representava um provedor de acesso à Internet que se recusou a instalar o sistema "Carnivore".

O provedor foi colocado em uma "posição vergonhosa", disse Corn-Revere, porque a empresa temeu processos dos usuários descontentes com o governo observado todos os e-mails. Ele não revelou o nome do seu cliente, que perdeu o caso contra o governo dos EUA.

Corn-Revere afirmou que o FBI usa o "Carnivore" desde o começo deste ano.

James X. Dempsey, conselheiro sênior do Centro para Democracia e Tecnologia, disse que o principal problema com o "Carnivore" é seu mistério.

"O FBI está colocando uma caixa preta na rede dos provedores", disse Dempsey. "E nem o provedor sabe exatamente o que aquilo está fazendo."

Marcus Thomas, que lidera o departamento de cibertecnologia do FBI, afirmou ao "Wall Street Journal" que o órgão instalou cerca de 20 sistemas "Carnivore", que são PCs com software próprio.

Thomas afirmou que o "Carnivore" obedece às leis de interceptação de conversas telefônicas, mas é projetado para trabalhar apenas com a Internet.

"É apenas um farejador especializado", disse Thomas ao "Journal", que foi o primeiro a dar detalhes sobre o "Carnivore".

Dempsey diz ter uma solução possível para o problema, apesar de ser uma pouco razoável - dizer a todos que o "Carnivore" faz e como faz, permitindo aos próprios provedores de acesso à Internet instalar o programa.

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