04/04/2001 - 17h07

Cambista do domínio Sex.com pagará indenização de US$ 65 mi

das agências internacionais

Um tribunal federal ordenou que Stephen Cohen, webmaster do site pornográfico Sex.com, pague uma indenização de US$ 65 milhões para o detentor do domínio da página.

O veredicto, considerado o mais firme até hoje em casos de cambismo de domínios, estabelece o pagamento da indenização para Gary Kremen, legítimo proprietário do domínio.

O juíz James Ware acusou Cohen de fraude por ter "roubado" o domínio e pôs fim a uma batalha judicial que já durava cinco anos.

Cohen, que já esteve preso por fraudes e por se fazer de advogado, mora em Tijuana, no México, e acumulou sua riqueza em contas frias no exterior.

Kremen afirma que agora tem planos de remover o conteúdo pesado de pornografia do site e empreender uma transição para outro tipo de conteúdo.

"Se você toma a propriedade de alguém, simplesmente tem de devolver, não importa que tipo de propriedade seja", disse James Wagstaffe, advogado de Kremen.

A luta pelo domínio Sex.com começou há cinco anos. Kremen registrou o nome, mas não começou o desenvolvimento de um site imediatamente.

Em outubro de 1995, a Network Solutions, empresa que registra os sites na internet, recebeu uma carta de uma empresa chamada Online Classifieds Inc. dizendo que o controle sobre o domínio Sex.com tinha mudado de mãos _para as de Cohen, claro.

A Network Solutions então transferiu o domínio para o nome de Cohen, que desenvolveu o site pornográfico e ganhou milhões de dólares com o negócio.

Kremen então ficou sabendo, por um amigo, que o Sex.com hospedava agora um site pornográgico. Advogados foram chamados e um processo foi aberto _a disputa mais incomum sobre um nome de domínio havia começado.

Especialistas em direito acreditam que o caso Sex.com foi importante para mostrar que as mesmas leis utilizadas para defender a propriedade real podem ser utilizadas para defender propriedades virtuais.