05/04/2001 - 16h50

Provedor toma multa por hospedar pornografia na Noruega

da AP, em Oslo (Noruega)

As autoridades norueguesas impuseram uma multa de US$ 38 mil a um provedor de internet por permitir que clientes hospedassem material pornográfico em seus servidores. O caso deve ir a julgamento ainda neste ano.

A empresa de telefonia Tele2 ainda pode contestar a decisão na justiça em um caso que discute a responsabilidade legal dos provedores sobre o conteúdo que hospedam, disse Erling O. Lyngtveidt, advogado da empresa.

"Esse caso é interessante, é o primeiro desses a aparecer na Noruega", disse. "'É uma questão sobre a responsabilidade de um provedor sobre o que milhares de pessoas colocam em seus computadores."

Lyngtveidt afirma que o provedor procura filtrar o material publicado pelos usuários. "A falta é considerada assim grave porque o portal não teria filtrado o conteúdo rapidamente, e o material ficou disponível por um longo tempo para diversos usuários", disse.

O advogado informou ainda que todos os dados armazenados no provedor preencheriam o equivalente a 30 mil disquetes e que eles são checados três vezes por semana para prevenir a publicação de material inadequado.