14/06/2001 - 15h13

Indústria repudia redução da TEC para bens de informática

da Reuters

A indústria brasileira se mostrou contra a redução antecipada da TEC (Tarifa Externa Comum) para os bens de informática e telecomunicações (os bits, como são conhecidos no setor), tema que será levado pela Argentina à reunião do Mercosul na próxima semana.

"Um das coisas que não consigo entender é como o ministro Cavallo da Argentina, consegue pautar as políticas comerciais do país", afirmou nesta quarta-feira o presidente da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Carlos de Paiva Lopes, enquanto acontecia em Brasília a reunião entre o ministro argentino e a equipe econômica do governo brasileiro.

"Em termos diplomáticos, pode-se recebê-lo, mas colocá-lo onde ele deve estar", criticou Paiva Lopes. A Abinee está convencida de que Cavallo veio ao Brasil defender que a TEC para os bits seja reduzida antes do previsto ou até mesmo zerada.

Em março, a Argentina havia incluído equipamentos de telecomunicações entre os bens de capital que tiveram a alíquota zerada. Depois de queixas do Brasil, voltou atrás.

Para demonstrar o que pode ser aprovado, Paiva Lopes usou como exemplo o microcomputador, que tem hoje imposto de importação de 28% no Brasil e de apenas 10% na Argentina. O cronograma da TEC prevê que os dois países cheguem à alíquota comum de 16% a partir de 2006.

O presidente da Abinee não soube esclarecer o benefício que a Argentina teria com a redução antecipada da TEC, já que não tem uma indústria forte de bits e vem importando do Brasil com a alíquota zero que prevalece entre os países do Mercosul.

"A situação da Argentina é complicada e o comportamento do ministro Cavallo é criar factóides, independente de se é bom ou não", afirmou Paiva Lopes. Ele disse que o ministro Alcides Tápias, do Desenvolvimento, tem sido contrário à redução antecipada da TEC, mas não soube informar se a posição da equipe econômica é consensual.

"O Brasil teria que guardar qualquer discussão de redução da alíquota para a Alca (Área de Livre Comércio das Américas)", acrescentou.