29/07/2000 - 11h44

Napster consegue reverter ordem judicial que desligaria o serviço

das agências internacionais

Uma corte federal de apelações decidiu nesta sexta-feira (28) revogar a ordem de uma juíza que obrigava a Napster a suspender suas atividades de transmissão de música pela Internet.

Um painel de dois juízes emitiu um mandato que bloqueia temporariamente a decisão da juíza Marilyn Hall Patel.

Na última quarta-feira, ela deu à empresa o prazo até a meia-noite de sexta (4h de Brasília de sábado) para descobrir um modo de acabar com a cópia ilegal de músicas, cujos direitos pertencem à Associação Norte-Americana da Indústria Discográfica e à Associação Nacional de Editores de Música.

O software facilita a busca na Internet e a gravação em computador de arquivos em MP3, formato de compressão digital que reproduz música com qualidade próxima à de CD.

"Neste momento estamos bebendo champanhe", disse o advogado da Napster, Daniel Johnson, em seu escritório em São Francisco. "Obviamente, todo mundo está muito contente e a Napster pode seguir operando como sempre".

O advogado destacou que a corte suspendeu a decisão adotada em primeira instância por diversas razões, principalmente pela dificuldade prática da Napster encontrar e controlar todas as músicas protegidas por direitos autorais em sua base de dados.

De quarta a sexta passadas, período em que o desligamento era iminente, milhares de pessoas ameaçaram deixar de comprar CDs e começar a usar programas semelhantes ao Napster.

O tribunal de apelações também decidiu acelerar o ritmo de audiências sobre o caso pedindo aos advogados da Napster que apresentem os seus argumentos por escrito até 18 de agosto, com prazo até 8 de setembro para que os autores da ação refutem estes argumentos.

Os advogados da Napster terão então quatro dias para responder, sendo convocada em seguida uma nova audiência. O Napster sofre processo movido pela Riaa, associação que representa 18 das maiores gravadoras dos EUA, incluindo Sony, Warner, BMG e Universal. Também processam o Napster artistas como a banda Metallica.

Os autores da ação alegam que a atividade da Napster provoca a queda nas vendas de CDs e retarda o desenvolvimento da música paga via Internet. Por outro lado, a Napster afirma que seu site divulga novos artistas e novos trabalhos e lembra que seus clientes estão entre os principais compradores de discos.

Veja a cronologia do caso Napster

Leia também:
28/7

Apelação de última hora mantém Napster no ar
27/7

Napster entrega apelação à Justiça dos EUA

Napster força a reinvenção da indústria fonográfica

Napster vai recorrer hoje de decisão judicial

Indústria fonográfica está satisfeita com o fechamento da Napster

"Download de música deixou lição para indústria", diz Sony

Programas similares ao Napster continuam funcionando

Juíza determina suspensão temporária das atividades da Napster
26/7

Juíza impõe fechamento temporário da Napster

Clique aqui para ler mais notícias de informática na Folha Online.

Discuta esta notícia nos Grupos de Discussão da Folha Online