13/06/2000 - 18h14

Gravadoras querem tirar Napster do ar

da AP
em San Francisco

A indústria fonográfica dos Estados Unidos pediu a um juiz de uma corte federal um mandado preliminar para tirar do ar o Napster, como parte de um processo contra o serviço popular de músicas compartilhadas na Internet.

A associação das gravadoras norte-americanas (Riaa, em inglês) entregou na segunda (12) um resumo à juíza Marilyn Hall Patel pedindo a concessão de um mandado judicial para prevenir que o Napster "facilite ou ajude os outros a copiar, fazer download, upload, transmitir ou distribuir trabalhos musicais com direitos autorais".

O pedido foi sustentado por declarações de Jack Valenti, presidente da Motion Picture Association of America e do presidente do serviço MP3.com, Michael Robertson.

Robertson apoiou o pedido da indústria fonográfica que a Napster, empresa de San Mateo, Califórnia, e disse que o serviço para compartilhar músicas é um vasto campo para infringir a lei de direitos autorais.

"Se a Napster pode encorajar e facilitar a distribuição de gravações pirateadas, então quem vai impedir de ocorrer o mesmo com filmes, programas para computadores, livros, revistas, jornais, TV, fotos e videogames?", afirmou Valenti.

Enquanto os servidores centrais da Napster podem ser tirados do ar por ordem judicial, os sistemas de compartilhamento de arquivos em rede, de usuário para usuário, seriam necessários centenas de milhares de mandados judiciais para impedir a troca de conteúdo online.

A RIAA processou a Napster em dezembro por quebra dos direitos autorais e violações da lei, afirmando que a empresa encorajou a pirataria de música via Internet por meio de seu software.

Patel decidiu, em 9 de maio, que a Napster não era designada como "refúgio seguro" como é definido pelo Digital Millennium Copyright Act, pois a empresa "não transmite, encaminha ou fornece conexões para o alegado material infringido por meio de seu sistema".

Essa provisão do ato foi criada para proteger os provedores de acesso à Internet das ações ilegais de seus usuários.

Um aliado curioso na batalha contra a Napster é Robertson, que na semana passada fez um acordo com as grandes gravadoras.

As ligações da AP para a Napster não foram imediatamente respondidas.

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