29/10/2001 - 18h24

Universidade leva multa de R$ 43,9 m por uso de soft pirata

da Folha Online

A Unimes (Universidade Metropolitana de Santos) foi condenada pela Justiça a pagar uma multa de R$ 43,9 mlhões por uso de 261 softs piratas em seus estabelecimentos.

Segundo a BSA (Business Software Alliance), uma vistoria realizada em novembro de 1999 encontrou cópias piratas dos programas AutoCAD, Windows 95, Windows 98, Windows NT, Office 97 e Office MAC 98.

Na época, a Autodesk e a Microsoft, associadas da BSA, entraram com ação contra o Centro de Estudos Unificados Bandeirante e o Centro de Formação de Recursos Humanos, que mantêm a universidade. Somente agora a 3ª Vara Cível de Santos anunciou a pena. As empresas podem recorrer da sentença.

A legislação de proteção ao software e ao direito autoral prevê pena de até dois anos de detenção e pagamento de multa de até três mil vezes o valor de cada cópia irregular encontrada na vistoria.

Ainda segundo a BSA, a pirataria de software no país faz com que a indústria do software deixe de faturar aproximadamente US$ 920 milhões por ano. Cerca de 58% dos softs utilizados em todo o Brasil são piratas.