02/11/2001 - 19h17

Conheça a cronologia do caso antitruste contra a Microsoft

da Folha Online

2001
2 de novembro: governo e Microsoft chegam a um acordo. A empresa terá de dar mais flexibilidade aos fabricantes de computadores na escolha de pacotes de programas de concorrentes e também terá de compartilhar a o código-fonte do Windows com outras desenvolvedoras.

25 de outubro: lançamento do Windows XP, novo sistema operacional da Microsoft, que pode gerar um novo processo devido aos novos recursos que integra —mensagens instantâneas e firewall, por exemplo.

10 de outubro: a União Européia dá mais tempo à Microsoft para responder aos processos antitruste pendentes do exterior.

9 de outubro: Suprema Corte nega pedido da Microsoft para que assuma o caso.

28 de setembro: discussões adiadas para novembro devido aos atentados terroristas contra os EUA.

6 de setembro: o Departamento de Justiça confirma que a divisão da Microsoft está descartada.

24 de agosto: Thomaz Penfield Jackson é afastado do caso, e a juíza distrital Colleen Kollar-Kotelly é escolhida pra tocar o caso.

28 de junho: Corte de Apelações desiste de dividir a Microsoft em duas empresas.

26 de fevereiro: já sob o governo do republicano George W. Bush, a Corte de Apelações de Washington ouve argumentos de ambas as partes e desaprova atitude de Jackson fora dos tribunais.

15 de janeiro: a Microsoft diz que os constantes comentários de Jackson para os jornalistas mostram uma tendência contra a companhia.


2000
26 de setembro: a Suprema Corte dos EUA recusa ouvir a Microsoft sobre a decisão de Jackson e envia o caso para a Corte de Apelações de Washington (instância federal).

7 de junho: o juiz Jackson ordena a divisão da Microsoft em duas companhias e declara que a gigante do software "provou não ser confiável". Gates apela.

10 de maio: a Microsoft pede a um juiz federal que descarte o pedido do Departamento de Justiça, dizendo que a pena excederia a violação de que estava sendo acusada.

28 de abril: o Departamento de Justiça do então governo Bill Clinton, ao lado de 17 Estados norte-americanos, pede que a Microsoft seja dividida em duas empresas: uma para desenvolver sistemas operacionais e outra para aplicativos em geral.

3 de abril: o juiz Jackson conclui que a Microsoft violou as leis antitruste dos EUA "mantendo um monopólio por meios anticompetitivos" e tentou dominar o mercado de navegadores da internet. Jackson também determina que a Microsoft violou a lei ao acoplar o Internet Explorer ao seu sistema operacional e pode, por isso, ser processada.

1º de abril: governo e Microsoft rompem negociações e Posner se retira da mediação do caso.

26 de março: o governo rejeita a proposta.

24 de março: a Microsoft passa um fax para os promotores com uma proposta de acordo.

22 de fevereiro: a Justiça nega o argumento da Microsoft.

18 de janeiro: em sua primeira resposta à determinação da Justiça, a Microsoft diz que o Windows não é um monopólio porque a companhia não controla o preço ou a disponibilidade do software.

13 de janeiro: Bill Gates se afasta do cargo de diretor-executivo da Microsoft e promove Steve Ballmer para o cargo.


1999
19 de novembro: o juiz Jackson aponta Richard Posner, da Corte de Apelações de Chicago, como mediador para um acordo voluntário entre a Microsoft e o governo.

9 de novembro: uma pequena empresa de propaganda de Nova York processa a Microsoft, o primeiro em uma avalanche de processos que seguiu a determinação do juiz.

5 de novembro: o juiz Jackson, em avaliação preliminar, declara a Microsoft um monopólio. Ele determina que a atitude da companhia prejudica a inovação e os consumidores.


1998
19 de outubro: começa o julgamento.

27 de agosto: promotores interrogam Bill Gates por 30 horas durante três dias. Trechos do depoimento gravados em vídeo são exibidos à Suprema Corte.

23 de junho: um painel de juizes federais remove as restrições que Thomaz Penfield Jackson impôs ao Windows 95 e dizem que havia justificativas adequadas para que o navegador Internet Explorer fosse acoplado ao sistema.

Maio: o Departamento de Justiça e 20 Estados norte-americanos processam a Microsoft. Eles alegam que a empresa usou de práticas ilegais de competição para proteger e manter seu monopólio. Logo depois, um dos Estados desiste do processo.


1997
Dezembro: o juiz distrital Thomaz Penfield Jackson aprova liminar que impede a empresa, ao menos temporariamente, de obrigar os fabricantes de PCs a vender o Windows 95 com o Internet Explorer incluso. A Microsoft recorre.

Outubro: o Departamento de Justiça processa a Microsoft, alegando que a empresa violou o consenso de 1994 e forçando os fabricantes de PCs a vender seu navegador junto do sistema operacional Windows 95.

Setembro: lançamento do Internet Explorer 4, aumento da concorrência com o Netscape.


1995
Agosto: lançamento do Windows 95.


1994
Julho: a empresa concorda em alterar os contratos com os fabricantes de PCs e eliminar algumas restrições sobre outros desenvolvedores de software, o que satisfez o Departamento de Justiça.


1975
Microsoft é fundada por Paul Allen e Bill Gates.