31/01/2002 - 23h44

Pirataria será combatida como crime organizado

RICARDO PERUCHI
Editor interino de Informática da Folha Online

A pirataria já foi romântica, fomentada pelos usuários que produziam suas próprias cópias. No máximo alimentando a pequena economia informal e garantindo a sobrevivência dos camelôs. No entanto, hoje é uma questão de crime organizado, como as drogas, o contrabando e a falsificação de produtos.

"A pirataria dá muito dinheiro para pouca gente. Não é uma iniciativa pessoal. É crime organizado", sintetiza André Almeida, especialista ne legislação do setor.

O coordenador do grupo de trabalho antipirataria corporativa da Abes conta que presenciou recentemente, na Vila Olímpia, um sujeito bem vestido e com carro do ano percorrendo um a um os camelôs da região e anotando pedidos como se fosse um representante comercial de uma força de vendas organizada.

Nos tempos da fita cassete, não havia quem não praticasse a pirataria. A invenção das coletâneas feita pelos próprios amantes de música possibilitava levar os maiores sucessos ao toca-fitas do carro.

As gravadoras foram lentas e ineficazes no combate à cópia ilegal. Resultado: apesar de ainda haver demanda por lançamentos no suporte a Indústria Fonográfica não produz, no Brasil, uma cópia sequer. A pirataria fornece 100% dos cassetes ao mercado.

Perdas
Uma pesquisa conduzido pela PriceWaterhouseCoopers revelou que o Brasil perde por ano R$ 915 milhões em função da pirataria de software.

O levantamento revelou que se o índice de pirataria no país caísse dos atuais 58% para 25%, equivalente ao dos Estados Unidos, as contribuições fiscais sobre a venda lícita de software subiriam de R$ 1.55 bilhão para R$ 3.90 bilhões e haveria um aumento de quase 36.000 postos de trabalho na Indústria do Software.

De olho nesses números o setor quer minimizar as perdas, por isso está fechando o cerco contra a pirataria no Brasil. As duas principais associações que representam as empresas estão alinhadas para minimizar as perdas da Indústria.

A Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software) congrega mais de 500 empresas no Brasil responsáveis por aproximadamente 80% do mercado. A BSA (Business Software Alliance) é uma organização internacional presente em 65 países e com o apoio de empresas como Adobe, Autodesk, Microsoft, Symantec, Bentley e Macromedia.

A batalha está sendo travada principalmente na justiça e na mídia. André Almeida explica que a legislação atual é muito nova — foi promulgada em fevereiro de 1998 junto com a lei de direito autoral.

Os processados estão sujeitos a multa de três mil vezes o valor de cada cópia pirateada. Além disso, os réus condenados são obrigados a se legalizarem e têm o custo de aquisição.

Números
O número de ações passou de 312, em 2000, para 418 no ano passado. Um levantamento divulgado hoje pelas duas entidades revela que 353 mil programas piratas foram apreendidos em 2001.

Foram 418 ações antipirataria durante o ano. Como resultado dos processos, mais de R$ 4,5 milhões foram arrecadados com o pagamento de multas e indenizações.

O setor industrial respondeu por 49% do total de ações e o segmento de serviços por 30% , 11 % apenas no setor de arquitetura e construção.

Do total de ações, 109 processos foram contra pequenas empresas. Vinte e nove companhias com no máximo 100 computadores foram autuadas e sete empresas de grande porte foram processadas por pirataria.

"As pequenas empresas não imaginavam que a campanha chegaria até elas. Estamos mostrando que a ação é contra a pirataria e não vai discriminar o porte das empresas, por isso é importante a visibilidade do risco e o medo da multa", alerta Almeida.

Os maiores índices de pirataria estão na chamada plataforma baixa, que corresponde a cerca de 50% do mercado de programas, avalia o secretário executivo da Abes, Anselmo Gentile. "O CD do Professor Pasquale Cipro Neto, a Enciclopédia Abril, o Empresário (software para a gestão comercial), os tradutores e os jogos são muito pirateados", exemplifica.

Na rua
O coordenador jurídico da Abes, Manoel Santos, comemora a inibição feita aos camelôs, o que provocou uma mudança muito grande na disponibilidade aparente que havia em locais como a Rua Santa Ifigênia em São Paulo.

No entanto, o advogado ressalta que as galerias, como o Promocenter com duas sedes na região da Avenida Paulista, em São Paulo, são um grande desafio. Essa frente também é uma preocupação compartilhada pelas entidades. Em novembro do ano passado, uma batida policial apreendeu 88 mil CDs piratas justamente nos Promocenters.

"Temos um respaldo fantástico do Poder Judiciário. Nunca recebemos um não", gaba-se Santos.

O Poder Público também aderiu à iniciativa e criou um comitê no ano passado para estudar e planejar as ações contra o problema.

Outra frente de combate é a internet, 54 sites foram desativados no ano passado. Há muita oferta de software divulgada por correio eletrônico, o que torna difícil o monitoramento.

Para conseguir algum efeito a campanha conta com a parceria de alguns portais e provedores, como o HPG, que oferece páginas pessoais gratuitas.

Complicações
O combate à pirataria no Brasil passa ainda por muitas outras questões, como a carga tributária, por exemplo. Sem escala, as empresas não podem baixar os preços. Muitos programas que custam milhares de reais podem ser encontrados por R$ 10 nos camelôs. Fica difícil competir.

As próprias empresas também podem comprar uma única matriz e replicá-la em várias estações, sem ter de passar necessariamente pela compra ilegal.

O desmantelamento do crime organizado é outra questão complexa. Algumas vezes, se infiltra até mesmo dentro das empresas de software e conta com malhas de suborno para evitar a ação oficial. É preciso descobrir qual máfia está por trás do negócio e conseguir indiciar os cabeças. A guerra está começando e é muito semelhante ao Vietnã. Ganhá-la parece fácil, mas é quase impossível.