06/03/2002 - 16h43

Setores se unem em campanha inédita contra pirataria no Brasil

da Folha Online

Com o objetivo de combater a pirataria, associações das indústrias de software, música, brinquedos, vestuário e TV por assinatura lançaram hoje uma campanha para alertar a população sobre os riscos do problema, que atinge todos os setores da economia nacional.

Chamada "Produto Pirata - A Vítima É Sempre Você", a campanha entra no ar na segunda quinzena de março e será veiculada em mídia impressa e eletrônica. O investimento esperado ultrapassa R$ 4 milhões.

"É a primeira vez que alguns dos mais importantes setores da economia somam esforços no combate a pirataria", afirmou André de Almeida, advogado da BSA (Business Software Alliance) no Brasil.

As associações estarão, a partir de agora, trocando experiências e aprimorando seus métodos de combate a pirataria. Além disso, pretendem intensificar suas investigações e cobrar atitudes mais efetivas por parte do governo.

Números
Só a pirataria de software impede as empresas de faturar R$ 915 milhões no Brasil, segundo a Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software).

Levantamento da Pricewaterhouse Coopers, consultoria norte-americana, revelou que se o índice de pirataria no Brasil, atualmente em 58%, fosse reduzido para 25%, as contribuições fiscais sobre a venda lícita de software subiriam de R$ 1,55 bilhão para R$ 3,90 bilhões.

O comércio ilegal de música é responsável por prejuízos estimados em R$ 705 milhões. Em 2001, foram apreendidos mais de 3 milhões de CDs falsificados. O Brasil ocupa a segunda posição no ranking mundial de pirataria de CDs, só perdendo para a China —no país, metade dos CDs vendidos são piratas.

Já as perdas atribuídas diretamente à pirataria de obras audiovisuais foram estimadas em R$ 305 milhões ou 35% do mercado legal durante 2000. Estimativas do setor de vestuário mostram que 500 mil peças falsificadas são produzidas por mês, no país. O prejuízo é o equivalente a R$ 300 milhões por ano.

Informações da Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos) mostram que a pirataria neste setor é, hoje, o equivalente a 12% do mercado nacional. O prejuízo é de R$ 110 milhões por ano.

Já o setor de TV por assinatura é alvo de dois tipos de pirataria: o uso fraudulento de sinais pelos consumidores e a oferta do serviço por operadoras clandestinas, empresas que atuam sem as devidas concessões.