01/04/2002 - 11h34

Justiça da Holanda absolve soft de troca de MP3 pela internet

da Folha Online

A ditadura das gravadoras na distribuição de música sofreu um golpe durante o fim de semana. Um tribunal da Holanda definiu que o programa de troca de músicas pela internet KaZaA não pode ser punido só porque os usuários abusam de seus recursos para pirataria de MP3, filmes e programas.

A decisão do caso entre a empresa de software KaZaA e a organização holandesa de direitos de música Buma Stemra reverte a ordem de novembro, que era a favor da indústria fonográfica.

As gravadoras afirmam que a pirataria desmedida pela web tem prejudicado as vendas de discos —dados que ainda não foram comprovados por números. A indústria cinematográfica teme que o mesmo futuro para os filmes, já que as conexões com a internet estão cada vez mais rápidas e permitem a troca de arquivos maiores.

"Estamos chocados com o veredito", disse um representante da Buma Stemra na Holanda. A organização deverá apelar para uma instância superior.

Por outro lado, Niklas Zennstrom, fundador da holandesa KaZaA e do seu provedor de tecnologia, a rede Fasttrack, elogiou a decisão: "Foi uma grande vitória para nossa companhia e para todo o setor de tecnologia".

No entanto, segundo ele, a decisão ocorreu tarde demais, uma vez que a KaZaA foi vendida para a companhia australiana Sharman Networks depois da derrota nos tribunais no ano passado.

Zennstrom continua a controlar a Fasttrack, que desenvolve e licencia o software de troca de música usado pela KaZaA e pelo parceiro norte-americano, o Grokster.

As duas companhias, junto com a rival Morpheus MusicCity, ainda têm pela frente mais batalhas judiciais contra os grupos de gravadoras de música e estúdios de cinema -a Associação da Indústria Fonográfica dos Estados Unidos e a Associação da Indústria Cinematográfica dos EUA. O julgamento deverá começar em outubro.

com agências internacionais

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