06/11/2006 - 09h51

Saiba mais sobre o Senado americano

da Folha Online

Fundado em 1787, o Senado americano é uma das duas câmaras que compõem o Congresso dos Estados Unidos, ao lado da Câmara dos Representantes. No Senado, cada Estado americano é igualmente representado por dois membros, de um total de cem representantes.

Os senadores cumprem um mandato de seis anos. A cada dois anos, são escolhidos os ocupantes de um terço das cadeiras do Senado por meio de eleições.

O vice-presidente americano desempenha também o papel de presidente do Senado, que é um órgão menor, no qual os representantes cumprem um mandato mais extenso e que usufrui de poderes especiais previstos no artigo 1º da Constituição americana. O presidente da Câmara não pode ratificar acordos ou tomar decisões importantes sem consultar o Senado.

Os autores da primeira Constituição americana, de 1787, criaram um Congresso bicameral devido à intenção de que as duas casas controlem uma à outra.

Uma delas teria a intenção de ser uma câmara popular, voltada para a opinião pública. A segunda casa seria mais reservada e menos popular. A legislação teria que ser aprovada por ambas as casas para entrar em vigor. No entanto, devido aos poderes exclusivos do Senado [Câmara Alta], ele tem mais responsabilidade que a Câmara dos Representantes [Câmara Baixa].

A câmara do Senado dos EUA se localiza na asa norte do prédio do Capitólio, em Washington D.C. A Câmara dos Representantes se localiza na asa sul do mesmo edifício.

Maioria

O partido que obtiver o maior número de assentos no Senado é conhecido como partido majoritário. Se o número de cadeiras de dois ou mais partidos for igual, quem decide o partido da maioria é o vice-presidente, que também exerce a função de presidente do Senado.

Os procedimentos do Senado dependem não apenas de regras, mas de uma variedade de costumes e tradições. Em muitos casos, o Senado ignora algumas leis restritas por unanimidade, que é negociada anteriormente pelos líderes dos partidos.

Qualquer senador pode bloquear tal acordo mas, na prática, as objeções são raras.

O Senado utiliza comitês e subcomitês para uma variedade de propostas, incluindo a revisão de leis e a supervisão do Executivo. A indicação dos membros dos comitês é formalmente feita pelo Senado como um todo, mas a escolha dos membros é feita pelos partidos políticos. Cada partido conta com um número de membros no comitê proporcional à sua representação.

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