28/10/2006 - 17h19

Sérvios votam hoje em plebiscito sobre nova Constituição nacional

da Efe, em Belgrado

A Sérvia realiza neste sábado o primeiro de dois dias de um plebiscito no qual seus cidadãos se pronunciarão sobre o projeto de uma nova Constituição nacional, cujo ponto central é a rejeição a uma divisão da Província do Kosovo, habitada por uma maioria albanesa independentista.

A votação começou às 2h de Brasília em meio a um clima de mobilização nacional e de uma incomum unidade entre os maiores partidos políticos para manter o Kosovo como parte integrante do território do Estado sérvio.

"A nova Constituição reafirma a soberania da Sérvia, que se transforma no momento justo e de forma justa num Estado democrático e de direito", afirmou o primeiro-ministro sérvio, Vojislav Kostunica, após votar.

O premiê acrescentou que os que participam do plebiscito são criadores de uma nova era na história da Sérvia, cuja atual Constituição foi aprovada em 1990, durante o antigo regime autoritário de Slobodan Milosevic.

Kostunica também destacou que, com a nova Carta Magna, se reitera mais uma vez o apego do país pelo respeito ao direito internacional e ao Kosovo, que é parte integrante da Sérvia não só historicamente e segundo o direito nacional, mas também "do ponto de vista do direito internacional".

Constituição

O presidente do país, Boris Tadic, disse que com a nova Constituição os sérvios conseguem uma "descontinuidade em relação à época de Milosevic".

"Esta [Constituição] é melhor que a anterior e haverá tempo para aprimorar o que não tiver sido definido da melhor maneira neste texto", disse.

Tadic acrescentou ainda que haverá eleições e a formação de um forte governo democrático após a aprovação da nova Constituição.

Ivica Dacic, líder do Partido Socialista da Sérvia --fundado pelo falecido Milosevic-- ressaltou que a nova Constituição é essencial, já que "nenhuma mão sérvia poderá assinar a independência do Kosovo".

No preâmbulo da Carta Magna, o Kosovo é definido como "parte integrante da Sérvia, que dispõe de uma autonomia substancial".

A Província meridional sérvia está sob protetorado provisório da ONU desde junho de 1999, à espera da decisão sobre seu futuro nos próximos meses.

Votação

O texto foi aprovado de forma unânime pelo Parlamento em 30 de setembro, e precisa da aprovação de pelo menos 50% dos 6,6 milhões de cidadãos com direito ao voto.

Segundo as pesquisas realizadas nas últimas semanas, entre 53% e 56% dos eleitores disseram que votarão a favor da nova Constituição.

De forma paralela ao plebiscito, alguns partidos não parlamentares, que se opõem ao conteúdo do documento, assinaram em Belgrado uma "Carta da Liberdade", sua versão de uma "Constituição da Sérvia verdadeira, democrática e européia".

As 8.385 seções eleitorais --entre elas 265 no Kosovo-- ficaram abertas hoje até as 15h de Brasilia, e amanhã funcionarão entre as 3h e as 16h de Brasília.

Cerca de 100 mil cidadãos de etnia não albanesa do Kosovo também estão aptos a votar. Por sua vez, os kosovares de origem albanesa têm boicotado o plebiscito, como ocorre há mais de 15 anos em todas as votações organizadas na Sérvia.

O plebiscito será fiscalizado por quase 1.400 observadores, 68 do Conselho da Europa, da União Européia (UE) e do Parlamento russo.

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