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14/11/2006
-
17h04
da Folha Online
O Parlamento da África do Sul aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que fará a nação ser a primeira no continente a legalizar a união gay.
O projeto foi encaminhado pela Assembléia Nacional com o apoio do Congresso Nacional Africano, a despeito de protestos de grupos religiosos e partidos de oposição em uma região em que a homossexualidade ainda é um grande tabu.
O gabinete sul-africano aprovou o projeto de lei em agosto, após a Suprema Corte do país ter considerado inconstitucional negar aos gays o direito se casarem.
A corte deu prazo para que o Parlamento mudasse a lei até 1º de dezembro.
O projeto de união civil, que dá a casais do mesmo sexo os direitos iguais aos dos heterossexuais, ainda precisa da aprovação da segunda casa do Parlamento, mas espera-se que isso seja feito até o final de novembro.
"Quando conquistamos nossa democracia, procuramos nos distinguir de qualquer traço que nos ligasse a nosso injusto e doloroso passado, declarando que nunca mais haveria o dia em que que nenhum sul-africano seria discriminado com base em sua cor, credo, cultura e sexo", disse o ministro do Interior Nosiviwe Mapisa-Nqakula ao parlamento.
Partidos de oposição se pronunciaram contra a mudança, declarando a infelicidade de grupos religiosos que realizaram marchas de protesto contra a aprovação da lei.
"É uma hipocrisia extrema falar de regeneração moral e renascimento da África e, ao mesmo tempo, rendermo-nos a essa aberração cultural", disse Motsoko Pheko, líder do partido Pan-Africanista.
O projeto pode causar problemas porque permite que o juiz de paz se recuse a realizar a cerimônia em moldes religiosos, disse Pierre de Vos, professor de lei constitutional da Universidade Ocidental do Cabo.
"É um tópico sobre direitos humanos e sobre consciência. Isto é equivalente a dizer que um juiz de paz pode se recusar a realizar um casamento inter-racial", disse Vos.
O governo deverá revisar todo o regime matrimonial do país, incluindo-se os tópicos que falam sobre casamentos religiosos, até que se chegue a um consenso, disse Patrick Chauke, presidente do comitê que encaminhou o projeto.
Com Reuters
Especial
Leia o que já foi publicado sobre casamento gay
Parlamento sul-africano aprova casamento gay
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O Parlamento da África do Sul aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que fará a nação ser a primeira no continente a legalizar a união gay.
O projeto foi encaminhado pela Assembléia Nacional com o apoio do Congresso Nacional Africano, a despeito de protestos de grupos religiosos e partidos de oposição em uma região em que a homossexualidade ainda é um grande tabu.
O gabinete sul-africano aprovou o projeto de lei em agosto, após a Suprema Corte do país ter considerado inconstitucional negar aos gays o direito se casarem.
A corte deu prazo para que o Parlamento mudasse a lei até 1º de dezembro.
O projeto de união civil, que dá a casais do mesmo sexo os direitos iguais aos dos heterossexuais, ainda precisa da aprovação da segunda casa do Parlamento, mas espera-se que isso seja feito até o final de novembro."Quando conquistamos nossa democracia, procuramos nos distinguir de qualquer traço que nos ligasse a nosso injusto e doloroso passado, declarando que nunca mais haveria o dia em que que nenhum sul-africano seria discriminado com base em sua cor, credo, cultura e sexo", disse o ministro do Interior Nosiviwe Mapisa-Nqakula ao parlamento.
Partidos de oposição se pronunciaram contra a mudança, declarando a infelicidade de grupos religiosos que realizaram marchas de protesto contra a aprovação da lei.
"É uma hipocrisia extrema falar de regeneração moral e renascimento da África e, ao mesmo tempo, rendermo-nos a essa aberração cultural", disse Motsoko Pheko, líder do partido Pan-Africanista.
O projeto pode causar problemas porque permite que o juiz de paz se recuse a realizar a cerimônia em moldes religiosos, disse Pierre de Vos, professor de lei constitutional da Universidade Ocidental do Cabo.
"É um tópico sobre direitos humanos e sobre consciência. Isto é equivalente a dizer que um juiz de paz pode se recusar a realizar um casamento inter-racial", disse Vos.
O governo deverá revisar todo o regime matrimonial do país, incluindo-se os tópicos que falam sobre casamentos religiosos, até que se chegue a um consenso, disse Patrick Chauke, presidente do comitê que encaminhou o projeto.
Com Reuters
Especial
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