21/11/2006 - 18h49

Governo e guerrilha do Nepal selam acordo após 10 anos de guerra

da Folha Online

O governo e a guerrilha maoísta do Nepal assinaram nesta terça-feira um acordo que deve acabar com os 10 anos de guerra e iniciar um período de transição que decidirá o futuro de uma monarquia com mais de dois séculos de história.

Em cerimônia pública, o líder da guerrilha maoísta do Nepal, Pushpa Kamal Dahal, conhecido como Prachanda (o feroz), e o primeiro-ministro do país, Girija Prasad Koirala, assinaram um acordo negociado durante meses, após a revolta popular que forçou o rei Gyanendra a renunciar ao absolutismo em abril deste ano.

"A guerra terminou e a paz começou", disse Prachanda. Segundo ele, o acordo representa "a vitória de todos os nepaleses sobre as forças reacionárias que queriam manter o Nepal no passado".

"O Nepal entra em uma nova era", disse Koirala, que afirmou que a violência que deixou mais de 10 mil mortos no Nepal "acabou e dá lugar à política da reconciliação".

Fim da monarquia?

O acordo exige que a guerrilha deposite suas armas em armazéns e desmobilize seus homens, sob supervisão da ONU, para fazer parte de um Parlamento e de um governo interino até a realização de eleições em meados de junho próximo.

Destas eleições, sairá uma Assembléia Constituinte encarregada de decidir se a Monarquia será abolida e substituída por uma República.

Após as conclusões de uma comissão que investigou a repressão da revolta de abril, na qual 21 pessoas morreram e cerca de 5 mil ficaram feridas, a monarquia está ameaçada no país. Nesta semana, a comissão determinou que o rei é o responsável máximo pela atuação de seu Exército e sugeriu que sua imunidade deve acabar para poderem ser realizadas ações contra ele.

O acordo assinado hoje dispõe que o rei "não tem nenhum comando de governo em absoluto" durante este período.

Maoístas

Apesar de o Partido do Congresso de Koirala defender a manutenção de uma monarquia constitucional, Prachanda não esconde sua crença de que 90% dos nepaleses optarão pelo fim desta instituição.

No palanque no qual o acordo foi assinado, os maoístas mostraram hoje sua força com uma representação semelhante à de ministros do governo.

Junto a eles estava o enviado especial da ONU, Ian Martin, que acompanhou a última fase de negociações e que hoje disse que será necessário tempo para que as Nações Unidas posicionem todos os seus monitores na área.

Martin afirmou que ainda deve ser assinado um acordo tripartido entre ONU, maoístas e governo antes de a organização internacional aprovar um mandato para esta missão.

Desmobilização

Apesar do pré-acordo de 7 de novembro ter fixado um calendário que obrigava a guerrilha a se desmobilizar e abaixar suas armas hoje, os prazos foram sendo descumpridos.

Segundo os maoístas, os guerrilheiros já estão se desmobilizando em sete pontos do país.

Entretanto, Martin afirmou que ainda falta esclarecer alguns detalhes "essenciais", como a identificação de guerrilheiros ou quais atividades serão permitidas durante o período em que o compromisso de não utilizar armas estiver em vigor.

Os Estados Unidos disseram recentemente que manterão a guerrilha maoísta em sua lista de grupos terroristas até que sejam cumpridos seis meses de interrupção total da violência.

Com Efe

Especial

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