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10/12/2006
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15h54
da Folha Online
O ditador chileno entre 1973 e 1990 Augusto Pinochet, 91, que morreu neste domingo, foi preso pela primeira vez em 1998 --época em que ainda exercia forte influência política em seu país-- em uma ocasião em que viajou ao Reino Unido para ser submetido a um tratamento médico.
Fora do Chile, foi detido sob mandato internacional de prisão expedido pelo juiz espanhol Baltasar Garzón e colocado sob prisão domiciliar --inicialmente na clínica onde passava por tratamento, e depois em uma casa disponibilizada pela Justiça.
As acusações contra o ditador incluíam 94 casos de tortura contra cidadãos espanhóis e um caso de conspiração para tortura. O governo chileno se opôs à prisão de Pinochet e à sua extradição para a Espanha para ser submetido a julgamento.
Houve 16 meses de disputa judicial na Câmara dos Lordes --mais alta corte do Reino Unido. Pinochet alegava ter imunidade judicial por ser um ex-chefe de Estado. A alegação foi negada.
Em 2000, o ditador obteve permissão do então ministro britânico de Relações Exteriores, Jack Straw, para retornar ao seu país devido a "questões de saúde". A decisão foi questionada por vários especialistas em saúde, que colocaram em dúvida a "saúde frágil" do ditador.
Em 2000, a Suprema Corte chilena decidiu, por 14 votos a seis, retirar a imunidade parlamentar de Pinochet, que impedia que ele fosse levado à Justiça. No entanto, em 2002, o caso foi rejeitado pela mesma corte, que julgou que Pinochet não poderia responder pelos crimes por "questões de saúde". Após a decisão, o ditador renunciou à sua cadeira no Senado.
Em 2004, no entanto, em um novo recurso, a Suprema Corte do Chile rejeitou a decisão, julgando que ele era capaz de ir a juízo, e Pinochet foi acusado formalmente por vários crimes.
Crimes
Pinochet responde na Justiça a acusações relacionadas a violações de direitos humanos e a crimes financeiros e de evasão fiscal.
Entre os processos relacionados a direitos humanos, figuram o desaparecimento de dissidentes em 1975, na chamada Operação Colombo, na qual Pinochet foi acusado de envolvimento no seqüestro de ao menos três dissidentes por serviços de segurança de seu governo.
Estima-se que ao menos 119 pessoas foram seqüestradas por forças do Estado e, depois, assassinadas na operação secreta de 1975.
Em 2004, Pinochet foi acusado de evasão fiscal e falsificação de passaportes, embora as duas acusações relacionadas a contas secretas no exterior tenham sido retiradas em abril.
As acusações surgiram após a descoberta, durante uma investigação do Senado americano, de contas bancárias com cerca de US$ 27 milhões.
Os advogados de Pinochet afirmam que o dinheiro era o resultado de doações, economias e juros de investimentos.
Família
Em fevereiro de 2006, a mulher de Pinochet, Lucia Hiriart, quatro de seus filhos e seu secretário particular foram indiciados por evasão de divisas e uso de passaportes falsos.
Lucía voou para os Estados Unidos, mas foi detida e retornou à Argentina --país de onde partira para os EUA--, após uma tentativa fracassada de pedir asilo político ao governo americano.
Em setembro de 2006, a Suprema Corte chilena retirou a imunidade parlamentar de Pinochet, o que permitiu que ele fosse indiciado por crimes de tortura e seqüestro na prisão Villa Grimaldi.
Em outubro de 2006, Pinochet foi indiciado por 36 acusações de seqüestro, 26 de tortura, um assassinato e um desaparecimento de seus opositores em Villa Grimaldi.
Um mês mais tarde, a Justiça ordenou que o ditador fosse colocado sob prisão domiciliar pelo seqüestro, em 1973, de dois guarda-costas do presidente Salvador Allende, que foi derrubado pelo golpe militar liderado pelo general naquele ano.
Ainda em 2006, o general Manuel Contreras, que chefiava a Dina [polícia secreta chilena] sob o regime de Pinochet, testemunhou ao juiz Claudio Pavez que Pinochet e seu filho, Marco Antonio, estariam envolvidos na produção clandestina de armas químicas e biológicas e no tráfico de cocaína. As novas acusações ainda estão sendo investigadas pela Justiça chilena.
Com agências internacionais
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Entenda as acusações enfrentadas por Pinochet na Justiça
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O ditador chileno entre 1973 e 1990 Augusto Pinochet, 91, que morreu neste domingo, foi preso pela primeira vez em 1998 --época em que ainda exercia forte influência política em seu país-- em uma ocasião em que viajou ao Reino Unido para ser submetido a um tratamento médico.
Fora do Chile, foi detido sob mandato internacional de prisão expedido pelo juiz espanhol Baltasar Garzón e colocado sob prisão domiciliar --inicialmente na clínica onde passava por tratamento, e depois em uma casa disponibilizada pela Justiça.
As acusações contra o ditador incluíam 94 casos de tortura contra cidadãos espanhóis e um caso de conspiração para tortura. O governo chileno se opôs à prisão de Pinochet e à sua extradição para a Espanha para ser submetido a julgamento.
| AP |
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| O ditador chileno Augusto Pinochet, morto aos 91 |
Em 2000, o ditador obteve permissão do então ministro britânico de Relações Exteriores, Jack Straw, para retornar ao seu país devido a "questões de saúde". A decisão foi questionada por vários especialistas em saúde, que colocaram em dúvida a "saúde frágil" do ditador.
Em 2000, a Suprema Corte chilena decidiu, por 14 votos a seis, retirar a imunidade parlamentar de Pinochet, que impedia que ele fosse levado à Justiça. No entanto, em 2002, o caso foi rejeitado pela mesma corte, que julgou que Pinochet não poderia responder pelos crimes por "questões de saúde". Após a decisão, o ditador renunciou à sua cadeira no Senado.
Em 2004, no entanto, em um novo recurso, a Suprema Corte do Chile rejeitou a decisão, julgando que ele era capaz de ir a juízo, e Pinochet foi acusado formalmente por vários crimes.
Crimes
Pinochet responde na Justiça a acusações relacionadas a violações de direitos humanos e a crimes financeiros e de evasão fiscal.
Entre os processos relacionados a direitos humanos, figuram o desaparecimento de dissidentes em 1975, na chamada Operação Colombo, na qual Pinochet foi acusado de envolvimento no seqüestro de ao menos três dissidentes por serviços de segurança de seu governo.
Estima-se que ao menos 119 pessoas foram seqüestradas por forças do Estado e, depois, assassinadas na operação secreta de 1975.
Em 2004, Pinochet foi acusado de evasão fiscal e falsificação de passaportes, embora as duas acusações relacionadas a contas secretas no exterior tenham sido retiradas em abril.
As acusações surgiram após a descoberta, durante uma investigação do Senado americano, de contas bancárias com cerca de US$ 27 milhões.
Os advogados de Pinochet afirmam que o dinheiro era o resultado de doações, economias e juros de investimentos.
Família
Em fevereiro de 2006, a mulher de Pinochet, Lucia Hiriart, quatro de seus filhos e seu secretário particular foram indiciados por evasão de divisas e uso de passaportes falsos.
Lucía voou para os Estados Unidos, mas foi detida e retornou à Argentina --país de onde partira para os EUA--, após uma tentativa fracassada de pedir asilo político ao governo americano.
Em setembro de 2006, a Suprema Corte chilena retirou a imunidade parlamentar de Pinochet, o que permitiu que ele fosse indiciado por crimes de tortura e seqüestro na prisão Villa Grimaldi.
Em outubro de 2006, Pinochet foi indiciado por 36 acusações de seqüestro, 26 de tortura, um assassinato e um desaparecimento de seus opositores em Villa Grimaldi.
Um mês mais tarde, a Justiça ordenou que o ditador fosse colocado sob prisão domiciliar pelo seqüestro, em 1973, de dois guarda-costas do presidente Salvador Allende, que foi derrubado pelo golpe militar liderado pelo general naquele ano.
Ainda em 2006, o general Manuel Contreras, que chefiava a Dina [polícia secreta chilena] sob o regime de Pinochet, testemunhou ao juiz Claudio Pavez que Pinochet e seu filho, Marco Antonio, estariam envolvidos na produção clandestina de armas químicas e biológicas e no tráfico de cocaína. As novas acusações ainda estão sendo investigadas pela Justiça chilena.
Com agências internacionais
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