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14/12/2006 - 21h25

União Européia quer endurecer regras para adesão ao bloco

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da Folha Online

Líderes da União Européia discutiram nesta quinta-feira a expansão do bloco, que no próximo mês alcançará o número de 27 países-membros, e indicaram que as regras para adesão de novos membros deverão se tornar mais duras no futuro.

Frente aos temores do público sobre as conseqüências de aumentar ainda mais a UE, já era esperado que os chefes de Estado apoiassem o congelamento parcial da negociação sobre a adesão da Turquia, além de dificultarem as regras para os novos candidatos. Os líderes abriram hoje uma reunião de cúpula da UE que deverá durar dois dias.

O premiê holandês, Jan Peter Balkenende, afirmou que a UE não permitirá "atalhos" para a adesão de novos membros. "Precisamos 'deixar a casa em ordem' antes de aceitar novos membros", reforçou o premiê de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker. Ele se referia ao fracasso da Constituição européia, rejeitada por vários países.

Aumento

Dias depois que delegados da UE decidiram congelar parcialmente as negociações de adesão da Turquia ao bloco devido a sua recusa em entrar em um acordo com o Chipre, esperava-se que os líderes apoiassem a decisão mas reafirmassem a Ancara sua intenção de continuar a discutir a questão.

Em vez de suavizar a negociação, no entanto, os líderes deixaram claro em uma proposta de relatório que aspirantes a membros do bloco --incluindo a Turquia-- deverão atingir metas políticas e econômicas impostas pela UE antes de serem aceitos.

Com a entrada da Bulgária e da Romania na UE em janeiro de 2007, o que levará o bloco a possuir 27 membros, muitos europeus especulam se não é chegada a hora de "fechar as portas".

As opiniões se dividem. "O processo de aumento do bloco tem sido benéfico para todos os cidadãos europeus, e é por isso que ele deve continuar. Não concordo em fixar uma fronteira na Europa para sempre", disse o premiê da Dinamarca, Anders Fogh Rasmussen. "No entanto, também temos que levar em consideração a capacidade da UE de aceitar novos membros", completou.

Turquia

Um dos maiores oponentes da entrada da Turquia no bloco é o ministro do interior francês, Nicolas Sarkozy, provável concorrente à Presidência da França no próximo ano. Sarkozy afirmou estar "muito satisfeito" com o apoio ao congelamento das negociações, e disse que sua posição estava conquistando mais adeptos entre os líderes europeus.

A disputa sobre Chipre continua bloqueando as negociações. Chipre pertence à União Européia, embora não seja reconhecido pelo governo de Ancara, em razão de seu litígio histórico com a maioria etnicamente grega da pequena República insular.

A Turquia domina militarmente o terço norte da ilha de Chipre, habitada por turcos étnicos e cujo governo ela é a única a reconhecer. Ancara sempre condicionou o acesso das embarcações cipriotas à Turquia a uma abertura da área, que atualmente está bloqueada para o acesso de navios e aviões de outros países.

Ancara ofereceu abrir um porto e um aeroporto para Chipre para conseguir avançar nas negociações com a UE, mas a oferta foi recusada. Enquanto isso, o governo da ilha afirmou que não concordaria com uma abertura dos portos e aeroportos da região de Chipre dominada pelos turcos ao tráfego internacional. "Não há chance de consentirmos isso, porque seria um reconhecimento indireto de um pseudo-Estado", afirmou o porta-voz cipriota, Christodoulos Pashiardis.

A resistência da Turquia à abertura comercial a Chipre fez com que a Comissão Européia recomendasse o congelamento de oito dos 35 capítulos em que se dividem as complexas negociações de acesso daquele país ao bloco.

Regras

Para muitos, não só a Turquia mas nenhum novo membro deveriam ser admitido ao bloco até que a UE tenha uma Constituição.

As rejeições à Carta por parte da França e da Holanda no último ano fizeram crescer a preocupação com o aumento do bloco. Teme-se que o aumento dilua a influência dos membros mais antigos e que a entrada de mão-de-obra barata gere desemprego em várias regiões, assim como baixe salários e dificulte o sistema de bem-estar social.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel --que ocupará a Presidência rotativa da UE a partir de janeiro-- afirmou que sua prioridade será resgatar a Constituição.

A ministra das Relações Exteriores do Reino Unido, Margaret Beckett, afirmou esperar que os líderes exijam de candidatos a membros que cumpram com todos os pré-requisitos. "No entanto, se quiserem aumentar as exigências para a entrada de novos membros, nos oporemos", disse Beckett.

França, Itália e Espanha também informaram esperar que o encontro de líderes pressione por uma nova iniciativa de paz no Oriente Médio e convoquem um cessar-fogo imediato entre Israel e os palestinos. Além disso, os países querem também aumentar os esforços para a formação de um governo de unidade nacional entre os palestinos.

Terrorismo

Além da discussão sobre o alargamento do bloco, os líderes europeus discutiram também cooperação entre polícias e ações de contraterrorismo entre os 25 atuais membros.

Outro assunto na pauta foi o crescente número de imigrantes, especialmente da África, que chegam todos os anos à Europa.

O premiê britânico, Tony Blair, liderou um grupo de países que defendeu o direito de veto em questões judiciais dentro de cada nação. A Comissão Européia (o Executivo da UE), no entanto, quer que o bloco tenha poder para decidir em assuntos de contraterrorismo para acelerar o processo de tomada de decisão.

Atualmente, todas as decisões sobre políticas de justiça devem ser aprovadas individualmente por todos os 25 governos, um processo lento e que vem atrasando a aprovação de uma legislação antiterrorismo na UE.

No que diz respeito a imigração, os líderes se mostraram favoráveis ao plano da UE de incrementar patrulhas aéreas e navais ao longo da costa sudeste do bloco para ajudar a Espanha a pôr um fim à onda de imigração ilegal.

Com agências internacionais

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